TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO

CONTROLE TCE:

CW-015373/25 (ID 850125)

Nº do contrato

064/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada em ministrar aulas de música, voltadas para os programas culturais de responsabilidade da Secretaria Municipal de Educação de Campo Alegre do Fidalgo-PI.

Contratada(s)

S.D. DE SOUSA PRODUÇÃO MUSICAL-ME
CNPJ: 17.592.298/0001-79

Valor do contrato

R$ 54.000,00

(valor inicial)
R$ 54.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2025 até 03/07/2026

Data assinatura

03/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2025 10:07

últ. alteração

16/07/2025 10:13

Data finalização cadastro

16/07/2025 10:13

Vigência inicial

03/07/2025 a 03/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015373/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/07/2025
2	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS PRÓPRIOS – RECURSOS PRÓPRIOS DA EDUCAÇÃO, FUNDEB E QSE.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5358_077_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Dispensa_Eletronica_014-25_Extrato_Contrato_064-25_pag_118.pdf	16/07/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 064 -2025- S.D. DE SOUSA PRODUCAO MUSICAL.pdf	16/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leoncio Joao da Mata	Titular	*.077.963-	leoncioleite@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Leoncio Joao da Mata	Fiscal de contrato	*.077.963-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JEAN CARLOS BRAGA RIBEIRO	*.920.113-	8600000000	jeancarlos@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SANDRO DIAS DE SOUSA	*.968.883-	sandrinhodoacordeon@hotmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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