TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PARNAIBA

CONTROLE TCE:

CW-015348/25 (ID 850100)

Nº do contrato

510/2025

Objeto (indivisível)

Revitalização e reforma de mobiliários das escolas e creches da rede municipal de ensino, vinculadas à Secretaria Municipal de Educação, no exercício de 2025, conforme solicitação e justificativa constante Processo Nº 32218/2025 e Parecer Jurídico, no Município de Parnaíba-PI, de interesse da Secretaria Municipal de Educação, de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

Contratada(s)

44.901.555 ANTONIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR
CNPJ: 44.901.555/0001-80

Valor do contrato

R$ 50.250,00

(valor inicial)
R$ 50.250,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

03/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

32218/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

16/07/2025 08:16

últ. alteração

16/07/2025 08:31

Data finalização cadastro

16/07/2025 08:31

Vigência inicial

03/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015348/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial próprio (DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE PARNAÍBA-PI, Nº 3959)	16/07/2025
2	15/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)	16/07/2025
3	15/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PNCP)	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	3.3.90.39.17
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2018.0000	MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
3	Fonte	50020000	500.200.000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 510-2025- ANTONIO OLIVEIRA SILVA JUNIOR-.pdf	16/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAYARA DE CASTRO VIERA SILVA	Titular	*.092.923-	seduc@parnaiba.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MICHELE ARIANE DE SOUSA SANTOS	Fiscal de contrato	*.079.473-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAMILA TELES MONTEIRO FONTINELE	*.098.493-	8622210050	cpl@parnaiba.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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