ÓRGÃO:
P. M. DE AMARANTE
CONTROLE TCE:
CW-015344/25 (ID 850096)
Nº do contrato
088/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE ARTISTA (EDYR VAQUEIRO) POR EXCLUSIVIDADE PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTISTICO NO FESTIVAL VIVA AMAR 2025
Contratada(s)
F. IVO DE MACEDO PROCUÇAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
CNPJ: 27.141.623/0001-30
Valor do contrato
R$ 100.000,00
(valor inicial)
R$ 100.000,00
(valor atualizado)
Vigência
11/07/2025 até 05/08/2025
Data assinatura
11/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
002.6409/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2025 16:39
últ. alteração
15/07/2025 16:45
Data finalização cadastro
15/07/2025 16:45
Vigência inicial
11/07/2025
a
05/08/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015344/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 024/2025
Processo administrativo Nº
002.6409/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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meio publicação em ordem decrescente
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1-2 de 2 publicações
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1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
14/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/07/2025
2
11/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Fonte
2
Programa de trabalho
13.392.0010.2079.
Dotação Orçamentária
3
Elemento de despesa
33.90.39
Elemento de Despesa
Arquivos
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1
Instrumento contratual
04 CONTRATO 088.2025_EDYR VAQUEIRO ASSINADO.pdf
15/07/2025
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1-1 de 1 arquivo(s)
F
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
DÁCIO JOSÉ DE SOUSA MARTINS
Titular
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ato de designação nº 'PORTARIA Nº 259/2025' de 30/06/2025
***.163.333-**
amarante@amarante.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEONARDO CANDIDO LIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 259/2025' de 30/06/2025
***.044.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANTONIO JOSE DA SILVA
***.660.903-**
86994946437
ajwts@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Observações
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