ÓRGÃO:
P. M. DE GUARIBAS
CONTROLE TCE:
CW-015337/25 (ID 850089)
Nº do contrato
039/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA SERVICO DE REFORMA DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE GUARIBAS - PI.
Contratada(s)
CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA
CNPJ: 48.987.908/0001-67
Valor do contrato
R$ 124.303,23
(valor inicial)
R$ 124.303,23
(valor atualizado)
Vigência
07/03/2025 até 07/05/2025
Data assinatura
07/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
0000000524/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2025 15:13
últ. alteração
11/08/2025 11:22
Data finalização cadastro
11/08/2025 11:22
Vigência inicial
07/03/2025
a
07/05/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015337/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
0000000524/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/03/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
11/08/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
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tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
12.361.0049.2040.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL ADMINISTRATIVO
2
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA
3
Fonte
543
4
Fonte
542
5
Programa de trabalho
12.365.0048.2093.0000
MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL CRECHE ADMINISTRATIVO 30%
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 039-2025 - CARACOL CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTO.pdf
11/08/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSIANA GOMES DE SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº '066/2025' de 10/01/2025
***.080.305-**
pmguaribas2021@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JUCEILTON MATIAS MAIA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '074/2025' de 03/02/2025
***.967.173-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ADÃO ALVES DA ROCHA
***.231.693-**
89981421541
daoalves@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
LUANA RIBEIRO DA SILVA
***.243.423-**
VITORIO_DIAS@OUTLOOK.COM
EMPRESÁRIO INDIVIDUAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Documento
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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