ÓRGÃO:
P. M. DE JOAO COSTA
CONTROLE TCE:
CW-015329/25 (ID 850081)
O presente contrato tem por objeto a prestação de servigos técnicos de assessoria pedagogica e assessoria na prestagio de contas dos programas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), com o objetivo de apoiar a gestão educacional do municipio de Jodo Costa/PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referéncia e proposta apresentada.

(valor inicial)
INEXIGIBILIDADE
Lei nº 14.133/21
Art. 74, III
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento

Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
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