TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JOAO COSTA

CONTROLE TCE:

CW-015323/25 (ID 850075)

Nº do contrato

032/2025

Objeto (indivisível)

O presente contràto tem por objeto a Prestação dos Serviços Técnicos especializados para a elaboração do Plano local de Habitação de Interesse Social @LHIS) do Município de João Cost&/PI, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Habitação e do Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS), conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e propostâ apresentada.

Contratada(s)

E.J.P. SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO LTDA – ME
CNPJ: 12.030.042/0001-54

Valor do contrato

R$ 40.000,00

(valor inicial)
R$ 40.000,00

(valor atualizado)

Vigência

27/05/2025 até 27/11/2025

Data assinatura

27/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

037/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2025 13:03

últ. alteração

15/07/2025 13:11

Data finalização cadastro

15/07/2025 13:11

Vigência inicial

27/05/2025 a 27/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015323/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	29/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	15/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	022000
2	Programa de trabalho	16.482.0068.2084.
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	INEX 014001 (1).pdf	15/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA PAULA PEREIRA MACIEL	Titular	*.481.613-	paulinhalf2010@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
NEUSA GOMES DA SILVA	Fiscal de contrato	*.221.023-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILSON CASTRO DE ASSIS	*.782.073-	8934860034	publikacontabilidade@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
EURIMAR GOMES PINANGÉ	*.423.553-	ejp.adm@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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