ÓRGÃO:
P. M. DE RIBEIRO GONCALVES
CONTROLE TCE:
CW-015289/25 (ID 850041)
Nº do contrato
118/2025
Objeto (indivisível)
CREDENCIAMENTO DE PESSOAS JURÍDICAS ESPECIALIZADAS PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRO GONÇALVES/PI E SUAS SECRETARIAS. (FORNECEDOR DE COBUSTÍVEIS NA CIDADE DE RIBEIRO GONÇALVES-PI)
Contratada(s)
CACIQUE PETROLEO LTDA
CNPJ: 06.656.656/0038-35
Valor do contrato
R$ 3.806.350,00
(valor inicial)
R$ 3.806.350,00
(valor atualizado)
Vigência
14/04/2025 até 14/04/2026
Data assinatura
14/04/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
172/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, IV
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2025 09:54
últ. alteração
15/07/2025 10:15
Data finalização cadastro
15/07/2025 10:15
Vigência inicial
14/04/2025
a
14/04/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015289/25
Finalizado em
Observação
15/07/25 10:12
primeira finalização
15/07/25 10:15
Motivo reabertura:
ALTERAR DATA DE FINALIZAÇÃO DO CONTRATO
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº CRED 001/2025
Processo administrativo Nº
172/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, IV (credenciamento)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
16/04/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quarta-Feira, 16 de Abril de 2025 • Edição V CCCII)
15/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
000
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
3
Elemento de despesa
00.00.00
FPM/ ICMS/ ISS/ RECURSOS PRÓPRIOS/ RECURSOS FEDERAIS
Arquivos
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Instrumento contratual
CREDENCIAMENTO - combustivel - CACIQUE.pdf
15/07/2025
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P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARCIA FERREIRA DA COSTA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.955.613-**
marciafcosta345@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA PAULA FERREIRA DE SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 06/01/2025
***.960.543-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUTEMBERG DE ARAÚJO LEAL
***.497.544-**
89999182975
comissaorg.2016@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
AUDIR LAGES DE CARVALHO FILHO
***.746.753-**
lourdesamelia@cacique.srv.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
12
R$ 84.473,63
R$ 0,00
R$ 82.852,91
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 12 documentos
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1
2
3
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 2837
04/08/2025
533.20
533,20
0
0,00
533.20
533,20
25/08/2025 09:33
Nota Fiscal Nº 2859
04/07/2025
6252.74
6.252,74
0
0,00
6252.74
6.252,74
25/08/2025 09:53
Nota Fiscal Nº 2860
04/07/2025
2911.97
2.911,97
0
0,00
2911.97
2.911,97
25/08/2025 09:59
Nota Fiscal Nº 3136
01/08/2025
266.61
266,61
0
0,00
266.61
266,61
25/08/2025 10:02
Nota Fiscal Nº 3137
01/08/2025
206.78
206,78
0
0,00
206.78
206,78
25/08/2025 10:06
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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