TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

CAMARA DE SAO LOURENCO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015285/25 (ID 850037)

Nº do contrato

005/2025

Objeto (indivisível)

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA ALIMENTAÇÃO E SUPORTE DO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL PARA ATENDER A LEI COMPLEMENTAR N°101/200 (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL); NA LEI 12.527/2011 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO); NA LEI 13.460/2017 (DIREITO DOS USUÁRIOS DOS SERVIÇOS PÚBLICOS) E INSTRUÇÃO NORMATIVA 01/2019 DO TCE-PI, DE INTERESSE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO PIAUÍ/PI

Contratada(s)

REGIS AUDITORIA E CONSULTORIA CONTABIL
CNPJ: 40.769.019/0001-11

Valor do contrato

R$ 24.000,00

(valor inicial)
R$ 24.000,00

(valor atualizado)

Vigência

24/01/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

24/01/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0000004/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

15/07/2025 09:23

últ. alteração

15/07/2025 09:35

Data finalização cadastro

15/07/2025 09:35

Vigência inicial

24/01/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015285/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	27/01/2025	Diário Oficial dos Municípios (ANO V - EDIÇÃO 903 - TERESINA (PI), SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2025 - DIARIO DAS PREFEITURAS)	15/07/2025
2	30/01/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	15/07/2025
3	30/01/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA CAMARA MUNICIPAL)	15/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	01.031.0001.2001.0000	Manutenção da Câmara Municipal
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOP_ED~2.PDF	15/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO REGINALDO_assinado.pdf	15/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRAN DAMASCENO RIBEIRO	Titular	*.005.573-	pmsaolourecodopiaui@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO MARTINS HELENA NETO	Fiscal de contrato	*.080.045-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ANDREIA RAMOS DAMASCENO	*.962.253-	000000000000	andreiaramosdamasceno01@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
REGINALDO AGUIAR LINHARES	*.062.953-	naotem@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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