ÓRGÃO:
P. M. DE SANTO ANTONIO DOS MILAGRES
CONTROLE TCE:
CW-015283/25 (ID 850035)
Nº do contrato
001 CE/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza pública do Município de Santo Antônio dos Milagres - PI.
Contratada(s)
FRANAPA SERVIÇOS LTDA - ME
CNPJ: 22.086.229/0001-23
Valor do contrato
R$ 544.999,80
(valor inicial)
R$ 544.999,80
(valor atualizado)
Vigência
04/07/2025 até 04/07/2026
Data assinatura
04/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001 CE/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 001/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
15/07/2025 09:13
últ. alteração
15/07/2025 09:23
Data finalização cadastro
15/07/2025 09:23
Vigência inicial
04/07/2025
a
04/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015283/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 001/2025
Número processo TCE
LW-002159/25
Processo administrativo Nº
001 CE/2025
Publicações
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P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/03/2025
Diário Oficial da União ()
15/07/2025
2
10/03/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
15/07/2025
3
10/03/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
15/07/2025
4
10/03/2025
Jornal de Grande Circulação (Jornal O Dia)
15/07/2025
5
10/03/2025
Mural ()
15/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
DESENVOLVIMENTO URBANO E RURAL
3
Fonte
500
TESOURO
Arquivos
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Instrumento contratual
contrato limpeza assinado - convertido.pdf
15/07/2025
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
PAULO CAZIMIRO DE SOUSA NETO E SILVA
Titular
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ato de designação nº 'POSSE' de 01/01/2025
***.485.083-**
paulo_neves_2@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
Fiscal de contrato
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ato de designação nº 'PORTARIA ' de 02/01/2025
***.650.493-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Carlos Neto da Fé de Jesus
***.650.493-**
86995870633
prefsam2021@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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subcontratado
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