ÓRGÃO:
P. M. DE NOSSA SENHORA DOS REMEDIOS
CONTROLE TCE:
CW-015249/25 (ID 850001)
Nº do contrato
01.0807/2025
Objeto (indivisível)
REGISTRO DE PREÇOS, PELO PRAZO DE 12 M ESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NAS ZONAS RURAL E URBANA DO MUNICIPIO DE NOSSA SENHORA DOS REMÉDIOS-PI.
Contratada(s)
OPEN SOLUÇOES E SERVIÇOS LTDA
CNPJ: 04.568.685/0001-28
Valor do contrato
R$ 2.900.939,15
(valor inicial)
R$ 2.900.939,15
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2025 até 08/07/2027
Data assinatura
08/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
029/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 004/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2025 17:16
últ. alteração
14/07/2025 17:32
Data finalização cadastro
14/07/2025 17:32
Vigência inicial
08/07/2025
a
08/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015249/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 004/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-005835/25
Processo administrativo Nº
029/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
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data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
11/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2025
2
14/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
14/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
706
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO
2
Programa de trabalho
26.782.0070.1610.
EXPANSÃO E MELHORIA DA REDE RODOVIÁRIA MUNICIPAL - CONSTRUÇÃO, RECUPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS
3
Elemento de despesa
44.90.51
OBRAS E INSTALAÇÕES
4
Elemento de despesa
02.04.00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5359_269_Nossa_Senhora_dos_Remedios_Licitacao_Concorrencia_Eletronica_004-25_Extrato_Contrato_01.0807-25_pag_238.pdf
14/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
PMNSR - CE 004.2025 - CONTRATO - VICINAIS-ASSINADO.pdf
14/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
comissaolp2017@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
JOSÉ FERNANDO OLIVEIRA DE BRITO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'ATA DE POSSE' de 01/01/2025
***.832.143-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FRANCISCO DAS CHAGAS RODRIGUES JUNIOR
***.779.533-**
86981210672
comissaolp2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
06/07/2026
08/07/2026 14:49
anexos
Execução
Ordernar por
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Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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