TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-015236/25 (ID 849988)

Nº do contrato

0130703/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de consultoria ao ICMS Ecológico e demais providencias relacionadas ao Meio Ambiente de Jurema - PI

Contratada(s)

D BRITO CONSULTORIA LTDA - ME
CNPJ: 52.807.639/0001-87

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

07/03/2025 até 10/04/2027

Data assinatura

07/03/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000318/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2025 15:52

últ. alteração

24/04/2026 11:21

Data finalização cadastro

14/07/2025 15:59

Vigência inicial

07/03/2025 a 07/03/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015236/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 14 de Março de 2025 • Edição VCCLXXIX)	14/07/2025
2	20/03/2025	Diário Oficial dos Municípios (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	14/07/2025
3	20/03/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	14/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	753	FONTE DE RECURSOS
2	Fonte	750	FONTE DE RECURSOS
3	Fonte	710	FONTE DE RECURSOS
4	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Jurídica
5	Programa de trabalho	04.122.0004.2006.0000	Manutenção da Sec. de Adm. e Planejamento e de Finanças

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5279_401_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_013-25_Extrato_Contrato_0130703-25_pag_349.pdf	14/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 0130703-2025- REF. INEXIGIBILIDADE 013-2024 ICMS ECOLÓGICO.pdf	14/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS	Titular	*.203.913-	xxxxxxxxx@xxxxxx.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO	Fiscal de contrato	*.964.258-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
DAWVISON DE BRITO RODRIGUES	*.738.253-	daawvison1988@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	17/04/2026		24/04/2026 11:21

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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