TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE JUREMA

CONTROLE TCE:

CW-015234/25 (ID 849986)

Nº do contrato

0191505/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA CONTABIL, VISANDO A ELABORAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DAS PRESTAÇÕES DE CONTAS DOS PROGRAMAS E RECURSOS RECEBIDOS JUNTO AO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO FNDE, REFERENTE A REDE MUNICIPALDE ENSINO DO MUNICÍPIO DE JUREMA-P?

Contratada(s)

R SOARES MARTINS - ME
CNPJ: 41.317.780/0001-85

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

15/05/2025 até 31/12/2026

Data assinatura

15/05/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

001.0000951/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2025 15:39

últ. alteração

29/01/2026 15:54

Data finalização cadastro

14/07/2025 15:49

Vigência inicial

15/05/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015234/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 02 de Junho de 2025 • Edição VCCCXXXI)	14/07/2025
2	10/06/2025	Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)	14/07/2025
3	10/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)	14/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE DE RECURSOS
2	Programa de trabalho	12.361.0006.2070.0000	AÇÕES FINANCIADAS COM RECURSOS DO QSE
3	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4	Fonte	550	FONTE DE RECURSOS
5	Programa de trabalho	12.361.0006.2015.0000	MANUTENÇÃO E MELHORIA DO ENSINO FUNDAMENTAL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5331_411_Jurema_Licitacao_Inexigibilidade_019-25_Extrato_Contrato_0191505-25_pag_162.pdf	14/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO 0191505-2025 REF INEXIGIBILIDE DE LICIT 019-2025- PRESTAÇÃO DE CONTAS EDUCAÇÃO FNDE^.pdf	14/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
IVONETE SOARES DIAS	Titular	*.968.343-	Netinha.jurema@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
VANDERLÉIA VIEIRA DA ROCHA	Fiscal de contrato	*.717.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS	*.320.101-	89981248904	pmjurema.cpl2017@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ROMERITO SOARES MARTINS	*.906.613-	romerito-maia@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	30/12/2025		29/01/2026 15:54

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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