ÓRGÃO:
P. M. DE VARZEA GRANDE
CONTROLE TCE:
CW-015202/25 (ID 849954)
Nº do contrato
01.1106/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa de engenharia para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, para atender à necessidades do Município de Várzea Grande - PI.
Contratada(s)
MONTE CLARO CONSTRUCOES LTDA
CNPJ: 14.190.481/0001-50
Valor do contrato
R$ 4.926.635,97
(valor inicial)
R$ 4.926.635,97
(valor atualizado)
Vigência
11/06/2025 até 11/06/2026
Data assinatura
11/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
018/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CEL 002/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
14/07/2025 12:01
últ. alteração
14/07/2025 12:07
Data finalização cadastro
14/07/2025 12:07
Vigência inicial
11/06/2025
a
11/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015202/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CEL 002/2025
Forma participação
Gerenciador
Número processo TCE
LW-004218/25
Processo administrativo Nº
018/2025
Ata Aderida
Razão social órgão gerenciador
Nº/Ano da ata
/
CNPJ órgão gerenciador
Nº/Ano procedimento
/
Vigência da ata:
até
Data assinatura Ata
Data publicação ata
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
01/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP)
14/07/2025
2
01/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARÊNCIA)
14/07/2025
3
15/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
14/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 7 recursos
F
P
1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
2
Programa de trabalho
26.782.0026.1048.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
4
Programa de trabalho
04.782.0026.2081.0000
5
Fonte
754
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
03. CONTRATO CEL 002-25 - MONTE CLARO - ASSINADO ok.pdf
14/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Robert Eudes Nunes de Sousa
Fiscal administrativo
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA 2025' de 02/01/2025
***.757.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
RAIMUNDO NONATO DE BRITO FILHO
***.550.823-**
00000000000
cplvarzeagrandepi@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO PAULO DE SOUSA NETO
***.237.953-**
monteclaro.construcoes@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
7
R$ 2.350.322,38
R$ 0,00
R$ 2.350.322,38
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 7 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 593
01/09/2025
60036.31
60.036,31
0
0,00
60036.31
60.036,31
07/01/2026 15:02
Nota Fiscal Nº 608
01/10/2025
250883.23
250.883,23
0
0,00
250883.23
250.883,23
09/01/2026 17:14
Nota Fiscal Nº 609
01/10/2025
101036.08
101.036,08
0
0,00
101036.08
101.036,08
09/01/2026 17:14
Nota Fiscal Nº 617
29/10/2025
435072.81
435.072,81
0
0,00
435072.81
435.072,81
09/01/2026 17:15
Nota Fiscal Nº 637
13/11/2025
490887.70
490.887,70
0
0,00
490887.70
490.887,70
09/01/2026 17:16
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
