TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015193/25 (ID 849945)

Nº do contrato

NE00869/2025

Objeto (indivisível)

Inscrição de Procuradora para participar do XVI Congresso do Ministério Público de Contas 2025, na modalidade presencial, na cidade de Belo Horizonte - MG, conforme Justificativa de Inexigibilidade nº 30/2025 e Parecer da Assessoria Jurídica nº 174/2025. (Raissa Maria Rezende de Deus Barbosa).

Contratada(s)

ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS
CNPJ: 37.138.161/0001-56

Valor do contrato

R$ 1.650,00

(valor inicial)
R$ 1.650,00

(valor atualizado)

Vigência

10/07/2025 até 10/07/2026

Data assinatura

10/07/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

103770/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Observações

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2025 11:32

últ. alteração

21/07/2025 12:44

Data finalização cadastro

21/07/2025 12:44

Vigência inicial

10/07/2025 a 10/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015193/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/)	16/07/2025
2	15/07/2025	Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00869 - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 129/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 14 de julho de 2025 - Publicação: Terça-feira, 15 de julho de 2025)	16/07/2025
3	14/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos)	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_TCE-PI - 0284295 - 2025NE008869 - Justificativa de Inexigibilidade - ASSOC. NAC. MP DE CONTAS.pdf	16/07/2025
2	Extrato de publicação	Ext. Pub. 2025NE00869 - Assic. Nac. do MP de Contas - Inexig. de Lic. 30-25.pdf	16/07/2025
3	Instrumento contratual	SEI_TCE-PI - 0285944 - 2025NE00869 - Assoc. Nac. do MP de Contas - Inexig. de Lic. 30-25.pdf	16/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO	Fiscal de contrato	*.543.993-
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO	Fiscal de contrato	*.642.113-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Diogo Roberto Ringenberg	*.956.539-	diogoringenberg@gmail.com	Presidente (2015-2016)

Subcontrações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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