TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTA FILOMENA

CONTROLE TCE:

CW-015175/25 (ID 849927)

Nº do contrato

0703202501/2025

Objeto (divisível - Por lote)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MERENDA ESCOLAR AOS ALUNOS MATRICULADOS NAS UNIDADES ESCOLARES DO MUNICÍPIO DE SANTA FILOMENA.

Contratada(s)

JBM DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS
CNPJ: 42.324.155/0001-23

Valor do contrato

R$ 494.543,70

(valor inicial)
R$ 494.543,70

(valor atualizado)

Vigência

10/03/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

10/03/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

036/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

PREGÃO Nº 011/2025

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

14/07/2025 10:28

últ. alteração

29/07/2025 16:48

Data finalização cadastro

29/07/2025 16:48

Vigência inicial

10/03/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015175/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	11/03/2025	Diário Oficial dos Municípios ((DIÁRIO OFICIAL DOS MUNICÍPIOS ANO XXIII EDIÇÃO VCCLXXVI PÁGINA 549 https://www.diarioficialdosmunicipios.org/intranet/_lib/file/doc/pdfs/novo/5276/DM_5276_760_Santa_Filomena_Licitacao_PE_011-25_Extrato_Contrato_0703202501-25_pag_549))	29/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0208
2	Programa de trabalho	12.365.0014.2017.0000
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO PE 011-2025.pdf	14/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ VIEIRA DE SOUSA NETO	Titular	*.931.973-	administracao@santafilomena.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Joselice Lima Amorim Amaral Rocha	Fiscal de contrato	*.761.713-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDÃO	*.178.713-	89981451102	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Jose Evaldo Bento Matos Neto	*.685.063-	evaldom639@gmail.com	Sócio administrador

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
01	54	LEITE DE UHV SEM LACTOSE PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO E ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, B2, B12 E D. EMBALAGEM LACRADO CONTENDO 01 LITRO COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04\|09\|97, MAA.	200 L	200.00	L (Litro)	3,50	700,00
01	53	SELETA DE LEGUMES EM CONSERVA. EMBALAGEM DE 200G, COM IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DE FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO E VALIDADE. O PRODUTO DEVERÁ TER REGISTRO NO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA	1.000 UND	1000.00	UND (Unidade)	2,85	2.850,00
01	52	LEITE A BASE DE SOJA EM PÓ, MISTURA A BASE ISOLADA DE SOJA PARA DIETAS COM RESTRIÇÃO DE LACTOSE. FONTE DE PROTEÍNAS, CÁLCIO E ENRIQUECIDO COM VITAMINAS A, B2, B12 E D. EMBALAGEM LACRADO CONTENDO 300GRS COM A IDENTIFICAÇÃO DO PRODUTO, MARCA DO FABRICANTE, DATA DE FABRICAÇÃO, PRAZO DE VALIDADE, PESO LÍQUIDO E NÚMERO DE REGISTRO NO ÓRGÃO COMPETENTE DEVIDAMENTE ROTULADO CONFORME LEGISLAÇÃO VIGENTE. DEVERÃO SER OBSERVADAS AS ESPECIFICAÇÕES GERAIS DO REGULAMENTO TÉCNICO DE IDENTIDADE E QUALIDADE DO LEITE EM PÓ, FIXADO PELA PORTARIA N° 369, DE 04\|09\|97, MAA.	200 UND	200.00	UND (Unidade)	12,10	2.420,00
01	51	CACAU EM PÓ, COMPOSIÇÃO: Cacau em pó 100%, estabilizante lecitina de soja. NÃO CONTÉM GLÚTEN. ISENTO DE AÇÚCAR. Embalagem:200g e validade deverá apresentar no mínimo 06 meses a partir da data de entrega.	400 PCT	400.00	PCT (Pacote)	6,77	2.708,00
01	50	AVEIA EM FLOCOS, flocos finos. Embalagem:200g, produto resultante da moagem de grãos de aveia após limpeza e classificação. Embalagem plástica, transparente, atóxica, resistente, hermeticamente vedada. Acondicionada em caixa de papelão contendo as seguintes informações: identificação e procedência, composição nutricional, data de fabricação e data de validade, nº do lote, quantidade do produto, registro no ministério da agricultura.	250 CX	250.00	CX (Caixa)	2,21	552,50

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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