TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SAO MIGUEL DA BAIXA GRANDE

CONTROLE TCE:

CW-015112/25 (ID 849864)

Nº do contrato

104/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação de serviços de apoio operacional diversos, incluindo suporte na emissão de documentos, atualização cadastral, regularização documental junto a órgãos públicos, especialmente aqueles responsáveis pelo registro e licenciamento de veículos, bem como demais serviços correlatos, com vistas a atender as demandas administrativas do Município de São Miguel da Baixa Grande – PI.

Contratada(s)

M M TEIXEIRA, (TOP CAR EMPLACAMENTOS) -ME
CNPJ: 00.498.086/0001-24

Valor do contrato

R$ 21.600,00

(valor inicial)
R$ 21.600,00

(valor atualizado)

Vigência

11/07/2025 até 11/07/2026

Data assinatura

11/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

104/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 16:36

últ. alteração

11/07/2025 16:45

Data finalização cadastro

11/07/2025 16:45

Vigência inicial

11/07/2025 a 11/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015112/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (DIÁRIO OFICIAL DAS PREFEITURAS)	11/07/2025
2	14/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://saomigueldabaixagrande.pi.gov.br/)	11/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.	recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.
3	Elemento de despesa	33.90.39	recursos próprios, no elemento de despesa 33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica.

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato Administrativo nº 104.2025- Dispensa 037-2025- erviços de apoio operacional diversos.pdf	11/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	Titular	*.442.573-	bispodaschagasf@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JONATHAN WEDSON DA SILVA	Fiscal de contrato	*.170.294-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO BISPO DAS CHAGAS	*.442.573-	86998064997	bispodaschagasf@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Maria Marlene Teixeira	*.103.403-	Mariamarlen@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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