TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-015107/25 (ID 849859)

Nº do contrato

51/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de espaço na grade de programação do sistema meio norte de comunicação, com abrangência no município de Santo Antônio de Lisboa-PI, para transmissão do sinal televisivo em canal aberto, com vistas à veiculação de conteúdos de caráter institucional, educativo e informativo, voltados à divulgação de ações, programas, campanhas e demais comunicados de interesse público promovidos pela administração municipal.

Contratada(s)

RADIO E TELEVISÃO DO PIAUÍ LTDA
CNPJ: 01.743.572/0001-23

Valor do contrato

R$ 32.400,00

(valor inicial)
R$ 32.400,00

(valor atualizado)

Vigência

24/06/2025 até 24/12/2026

Data assinatura

24/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

066/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 16:09

últ. alteração

30/06/2026 08:37

Data finalização cadastro

11/07/2025 16:19

Vigência inicial

24/06/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015107/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/07/2025
2	02/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.santoantoniodelisboa.pi.gov.br)	11/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	meio norte contrato assinado.pdf	11/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5352_538_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_051-25_pag_380.pdf	11/07/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5352_537_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Autorizacao_pag_381.pdf	11/07/2025
4	Extrato de publicação	DM_5352_537_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Autorizacao_pag_381.pdf	11/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LIVIA GUIMARÃES PACHECO	*.052.893-	cidadeesmeio@meionorte.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/06/2026		30/06/2026 08:37

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
8	R$ 21.600,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Dt Cad.
Nota de serviço	01/09/2025	2700.00	2.700,00	25/11/2025 09:57
Nota de serviço	01/09/2025	2700.00	2.700,00	25/11/2025 09:59
Nota de serviço	05/01/2026	2700.00	2.700,00	04/05/2026 08:10
Outro doc. entrega	04/02/2026	2700.00	2.700,00	18/05/2026 16:49
Nota de serviço	03/03/2026	2700.00	2.700,00	27/05/2026 09:52

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