TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SANTO ANTONIO DE LISBOA

CONTROLE TCE:

CW-015103/25 (ID 849855)

Nº do contrato

56/2025

Objeto (indivisível)

AQUISIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS DO PROJETO "EU, VOCÊ E O OUTRO – JUNTOS PELA INCLUSÃO", VOLTADOS PARA AS TURMAS DO PRÉ I, PRÉ II E ENSINO FUNDAMENTAL I DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE LISBOA – PI, COM O OBJETIVO DE PROMOVER A INCLUSÃO, O RESPEITO À DIVERSIDADE E O DESENVOLVIMENTO DE COMPETÊNCIAS SOCIOEMOCIONAIS NO AMBIENTE ESCOLAR

Contratada(s)

EDITORA AGUIA LTDA
CNPJ: 47.083.884/0001-59

Valor do contrato

R$ 108.576,00

(valor inicial)
R$ 108.576,00

(valor atualizado)

Vigência

08/07/2025 até 31/12/2025

Data assinatura

08/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

70/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material Permanente

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 15:53

últ. alteração

11/07/2025 16:02

Data finalização cadastro

11/07/2025 16:02

Vigência inicial

08/07/2025 a 31/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015103/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	11/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	000
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.
3	Elemento de despesa	33.90.30

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 56-2025.pdf	11/07/2025
2	Extrato de publicação	DM_5358_428_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_017-25_Extrato_Contrato_056-25_pag_45.pdf	11/07/2025
3	Ato de autorização da contratação	DM_5358_427_Santo_Antonio_de_Lisboa_Licitacao_Inexigibilidade_017-25_Autorizacao_pag_44.pdf	11/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	Titular	*.118.413-	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
LUIS ALBERTO SILVA MOURA	Fiscal de contrato	*.932.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FRANCISCO ERIVALDO DA SILVA	*.118.413-	89981018090	erivaldoprefeitosal@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
ADRIANA OLIVEIRA DE MORAES	*.103.593-	adriana@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 108.576,00	R$ 0,00	R$ 0,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 000061	10/07/2025	108576.00	108.576,00	0	0,00	0	0,00	25/09/2025 09:25

Observações

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