TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE PIRIPIRI

CONTROLE TCE:

CW-015075/25 (ID 849827)

Nº do contrato

92 - INEXIGIBILIDADE Nº 30/2025

Objeto (indivisível)

LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA SEDIAR O CENTRO EDUCATIVO MUNICIPAL DR. ANTENOR DE ARAÚJO FREITAS. RUA QUIRINO DE SOUSA MENESES, N. 47, BAIRRO RECREIO, SOB MATRÍCULA N. 7.628, LIVRO DE REGISTRO GERAL N. 2, FICHA 01, SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO 1º OFÍCIO, PIRIPIRI-PI.

Contratada(s)

LUIS ALMEIDA DE MORAES E FILHOS LTDA
CNPJ: 09.067.896/0001-09

Valor do contrato

R$ 38.400,00

(valor inicial)
R$ 38.400,00

(valor atualizado)

Vigência

12/06/2025 até 12/06/2026

Data assinatura

12/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

9782/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, V

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 11:48

últ. alteração

21/07/2025 09:41

Data finalização cadastro

21/07/2025 09:41

Vigência inicial

12/06/2025 a 12/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015075/25

18/07/25 09:29	primeira finalização
21/07/25 09:41	Motivo reabertura: adicionar dados

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 90)	16/07/2025
2	09/07/2025	Diário Oficial da União (PAGINA Nº 211)	16/07/2025
3	08/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://www.piripiri.pi.gov.br/)	16/07/2025
4	14/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (PAGINA Nº 243)	16/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	021600	FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – FME
2	Programa de trabalho	12.361.0752.2100.0000	PROGRAMA QUOTA SALÁRIO EDUCAÇÃO
3	Elemento de despesa	33.90.36	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA FÍSICA
4	Fonte	021000	FUNDO MUN. DE MAN. DE DES. DA ED. BÁSICA;
5	Programa de trabalho	12.365.0752.2071.0000	MANUTENÇÃO DE EDUCAÇÃO INFANTIL

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO N.º 92-2025 LUIS ALMEIDA.pdf	18/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FABIO JÚNIOR DE FREITAS PEREIRA	Titular	*.369.863-	fjuniorfreitas.231@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FILIPE COSTA PIMENTEL	Fiscal de contrato	*.912.173-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
CAIO TUPINAMBÁ RODRIGUES LUSTOSA	*.603.683-	8698036884	copel.licitacao2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LUIS ALMEIDA DE MORAES	*.906.043-	imperial-luisalmeida@bol.com.br	PROPRIETARIO

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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