TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DE TERESINA

CONTROLE TCE:

CW-015059/25 (ID 849811)

Nº do contrato

20/2023

Objeto (divisível - Por lote)

Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB

Contratada(s)

R. MELO CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 01.857.346/0001-73

Valor do contrato

R$ 2.600.000,00

(valor inicial)
R$ 7.800.000,00

(valor atualizado)

Vigência

12/12/2023 até 12/12/2026

Data assinatura

12/12/2023

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

00037000917/2023

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Obra e serviço de engenharia

Tipo do procedimento

OUTRAS Nº 09/2022

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 10:58

últ. alteração

31/05/2026 22:57

Data finalização cadastro

14/07/2025 08:29

Vigência inicial

12/12/2023 a 12/12/2024

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015059/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Procedimento de origem

Adesão a SRP

Número processo TCE

LW-010082/22

Processo administrativo Nº

00037000917/2023

Ata Aderida

Razão social órgão gerenciador

SECRETARIA DE ADMINISTRACAO DE TERESINA

Nº/Ano da ata

71/2022

CNPJ órgão gerenciador

06.688.535/0001-83

Nº/Ano procedimento

09/2022

Vigência da ata:

22/12/2022

até

22/12/2023

Data assinatura Ata

22/12/2022

Data publicação ata

23/12/2022

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	28/12/2023	Diário Oficial dos Municípios (Publicacao da contratação no diario oficial dos municipios )	11/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	1500100
2	Programa de trabalho	20.001.1545.1000.4172	Pavimentação Asfáltica
3	Elemento de despesa	44.90.51	Obras e Instalações
4	Fonte	1754619	RECURSO FEDERAL
5	Fonte	1701110

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DOM3667_28122023_ASSINADO.pdf	11/07/2025
2	Ata aderida	ARP_071.2022___ETURB__1_.pdf	11/07/2025
3	Instrumento contratual	CONTRATO_20_2023___R_MELO_assinado_compressed (1).pdf	11/07/2025
4	Extrato de publicação	DOM3667_28122023_ASSINADO.pdf	11/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROMULO QUARESMA TOBIAS	Titular	*.728.593-	romuloqtobias@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOÃO RODRIGUES DE AZEVEDO NETO	Fiscal de contrato	*.633.793-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
ROMULO QUARESMA TOBIAS	*.728.593-	86988811516	romuloqtobias@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
LEONARDO SILVA FREITAS	*.078.993-	comissaocompras.sema@pmt.pi.gov.br	Sócio

Detalhe do objeto

Ordernar por

n° lote	n° item	item	quant	quant	unid	val unit	val total (R$)
1	01	Serviços de Manutenção e Correção preventiva de Pavimentação Paralelepípedo, Drenagens, Passeios, Pavimentação Asfáltica obras de contenção e complementares das zonais da ETURB, mediante o regime 1 empreitada por preço unitário, conforme lote a seguir: LOTE I (zonal 01), zona Norte e Centro de Teresina: Área de Atuação "1" (Quadrante - Ao Norte: Estr. Fazenda Canaã; Ao Sul: Av. Higino Cunha e Av. Joaquim Ribeiro; Á Leste: Rio Poty e R. Jornalista Climério Lima; À Oeste: Rio Parnaíba), Area \|Urbanizada – 71,11 Km².	1 UND	1.00	UND (Unidade)	2.600.000,00	2.600.000,00

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

incidente	data da assinatura	cadastrado em
Termo aditivo Nº 1	12/12/2024	31/05/2026 22:45
Termo aditivo Nº 2	12/12/2025	31/05/2026 22:57
Apostilamento Nº 1	19/05/2026	11/06/2026 15:31

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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