ÓRGÃO:
P. M. DE DOM EXPEDITO LOPES
CONTROLE TCE:
CW-015042/25 (ID 849794)
Nº do contrato
113/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para prestação dos serviços de seguro veicular para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Dom Expedito Lopes, estado do Piauí.
Contratada(s)
MAPFRE SEGUROS GERAIS S/A
CNPJ: 61.074.175/0001-38
Valor do contrato
R$ 5.919,65
(valor inicial)
R$ 5.919,65
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2025 até 01/07/2026
Data assinatura
01/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
085/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
OUTRAS Nº 028/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2025 10:16
últ. alteração
11/07/2025 10:24
Data finalização cadastro
11/07/2025 10:24
Vigência inicial
01/07/2025
a
01/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015042/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
085/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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P
1
N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Outro (Publicação do Extrato)
11/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 8 recursos
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1
2
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
10.301.0005.2602.0000
MANUT. SECRETARIA MUN. DE SAÚDE E SANEAMENTO
2
Programa de trabalho
10.301.0005.2615.0000
MANUTENÇÃO DOS PROGRAMAS ESTADUAIS DE SAÚDE
3
Programa de trabalho
10.301.0005.2601.0000
MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
4
Programa de trabalho
10.301.0005.2611.0000
MANUTENÇÃO DOS VEICULOS DO SETOR DE SAUDE
5
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
Arquivos
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Instrumento contratual
RESERVA 414622 CORRIGIDO - assinado digitalmente_Assinado_Assinado.pdf
11/07/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Titular
ui-button
ato de designação nº '210/2025' de 02/07/2025
***.625.513-**
adhabarbara@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Adha Bárbara Ferreira de Sousa
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '210/2025' de 02/07/2025
***.625.513-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
EMANUELA DE MOURA OLIVEIRA
***.664.703-**
89988122836
emanuelamoliveira@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
ALEXANDRE PORCIANO SERRA
***.802.708-**
comercialcap@mapfre.com.br
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Documento
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Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
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