ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015024/25 (ID 849776)
Nº do contrato
NE00864/2025
Objeto (indivisível)
INSCRIÇÃO DO PROCURADOR PARA PARTICIPAÇÃO NO XVI CONGRESSO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE CONTAS 2025.
Contratada(s)
ASSOC.NACIONAL DO MINISTERIO PUB.DE CONTAS
CNPJ: 37.138.161/0001-56
Valor do contrato
R$ 1.650,00
(valor inicial)
R$ 1.650,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2025 até 09/07/2027
Data assinatura
09/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103621/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2025 09:00
últ. alteração
14/07/2025 10:07
Data finalização cadastro
14/07/2025 10:07
Vigência inicial
09/07/2025
a
09/07/2027
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015024/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 29/2025
Processo administrativo Nº
103621/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
14/07/2025
2
10/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
14/07/2025
3
11/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMEPENHO N° 00864 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 128/2025 - Disponibilização: Sexta-feira, 11 de julho de 2025 - Publicação: Segunda-feira, 14 de julho de 2025) )
14/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2025NE00864___Assoc._Nac._do_MP_de_Contas___Inexig._de_Lic._29_25.pdf
14/07/2025
baixar
2
Documento substitutivo
SEI_0285283_Nota_de_Empenho (2).pdf
14/07/2025
baixar
3
Outro
SEI_0284292_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf
14/07/2025
baixar
4
Outro
SEI_0281166_Formulario___Participacao_Evento_e_Diarias (1).pdf
14/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIANA PONTES MARQUES SAMPAIO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 427/2025' de 11/07/2025
***.642.113-**
BERNARDO PEREIRA DE SÁ FILHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 427/2025' de 11/07/2025
***.543.993-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Nenhum registro encontrado.
Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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