ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-015020/25 (ID 849772)
Nº do contrato
NE00863/2025
Objeto (indivisível)
Inscrição de servidor para participar do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", na modalidade online.
Contratada(s)
Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51
Valor do contrato
R$ 3.490,00
(valor inicial)
R$ 3.490,00
(valor atualizado)
Vigência
09/07/2025 até 09/07/2026
Data assinatura
09/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103595/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
11/07/2025 08:38
últ. alteração
14/07/2025 09:39
Data finalização cadastro
14/07/2025 09:39
Vigência inicial
09/07/2025
a
09/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-015020/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 28/2025
Processo administrativo Nº
103595/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
10/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
11/07/2025
2
10/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
11/07/2025
3
11/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMEPENHO N° 00863 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 127/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 10 de julho de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 11 de julho de 2025).)
14/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2600.
GESTÃO DE PESSOAS
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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nome arquivo
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1
Outro
Ext._Pub._2025NE00863___OPEN_SOLUCOES___Inexig._de_Lic._28_25.pdf
14/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0285247_Nota_de_Empenho (2).pdf
14/07/2025
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3
Outro
SEI_0283341_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf
14/07/2025
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4
Outro
SEI_0280819_Formulario___Participacao_em_Evento (1).pdf
14/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 428/2025' de 11/07/2025
***.193.253-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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