TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-015020/25 (ID 849772)

Nº do contrato

NE00863/2025

Objeto (indivisível)

Inscrição de servidor para participar do curso "Gestão Tributária de Contratos e Convênios", na modalidade online.

Contratada(s)

Open Treinamentos Empresariais e Editora
CNPJ: 09.094.300/0001-51

Valor do contrato

R$ 3.490,00

(valor inicial)
R$ 3.490,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2025 até 09/07/2026

Data assinatura

09/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

103595/2025

Tipo instrumento

NOTA DE EMPENHO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, caput

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Detalhamento

Datas

Data cadastro

11/07/2025 08:38

últ. alteração

14/07/2025 09:39

Data finalização cadastro

14/07/2025 09:39

Vigência inicial

09/07/2025 a 09/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-015020/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))	11/07/2025
2	10/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))	11/07/2025
3	11/07/2025	Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DA NOTA DE EMEPENHO N° 00863 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 127/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 10 de julho de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 11 de julho de 2025).)	14/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
2	Programa de trabalho	01.032.0114.2600.	GESTÃO DE PESSOAS
3	Fonte	500	Recursos não Vinculados de Impostos

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Outro	SEI_0284755_Autorizacao.pdf	18/08/2026	baixar
2	Outro	SEI_0284331_Parecer.pdf	18/08/2026	baixar
3	Outro	SEI_0282880_Despacho_da_Presidencia.pdf	18/08/2026	baixar
4	Outro	Ext._Pub._2025NE00863___OPEN_SOLUCOES___Inexig._de_Lic._28_25.pdf	14/07/2025	baixar
5	Documento substitutivo	SEI_0285247_Nota_de_Empenho (2).pdf	14/07/2025	baixar

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA	Titular	*.547.913-	cpl@tce.pi.gov.br

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANA LUISA BEZERRA ASSUNÇÃO CARVALHO	Fiscal de contrato	*.193.253-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Daniel de Oliveira Leite	*.751.763-	89994344274	daniel.leite@tce.pi.gov.br

Representantes do contratado

Nome	Função	CPF	Email
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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