ÓRGÃO:
P. M. DE JULIO BORGES
CONTROLE TCE:
CW-014993/25 (ID 849745)
Nº do contrato
318/2025
Objeto (divisível - Por item)
: Contratação de empresa para execução de pavimentação em bloco intertravado na localidade Veredão na Zona Rural do Município Júlio Borges – PI.
Contratada(s)
Pedro Guida Neto-Me
CNPJ: 16.582.784/0001-43
Valor do contrato
R$ 370.200,00
(valor inicial)
R$ 370.200,00
(valor atualizado)
Vigência
08/07/2025 até 08/07/2026
Data assinatura
08/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
062/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 08/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2025 13:10
últ. alteração
10/07/2025 13:25
Data finalização cadastro
10/07/2025 13:25
Vigência inicial
08/07/2025
a
08/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014993/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 08/2025
Número processo TCE
LW-005786/25
Processo administrativo Nº
062/2025
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-1 de 1 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
09/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLVII, p. 33)
10/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não vinculados de impostos
2
Programa de trabalho
15.451.1223.1038.0000
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
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data cadastro em ordem decrescente
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tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO 318 (1).pdf
10/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Fábio Ribeiro Porto
Titular
ui-button
ato de designação nº '084' de 03/02/2025
***.709.073-**
prefeiturajulioborges@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Anne Kecia Gomes Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '084' de 03/02/2025
***.548.603-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO PAULO PEREIRA E SILVA
***.402.733-**
86999914241
jpaulops@yahoo.com.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Pedro Guida Neto
***.680.563-**
pedroguidaneto@hotmail.com
Sócio administrador
Detalhe do objeto
Ordernar por
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
01
Pavimentação em bloco intertravado na localidade Veredão
1
UND
1.00
UND (Unidade)
370.200,00
370.200,00
1-1 de 1 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
5
R$ 370.203,00
R$ 370.200,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 5 documentos
F
P
1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 17
28/08/2025
99928.13
99.928,13
99928.13
99.928,13
0
0,00
19/01/2026 10:45
Nota Fiscal Nº 23
23/09/2025
15000.00
15.000,00
15000.00
15.000,00
0
0,00
06/02/2026 12:08
Nota Fiscal Nº 31
31/10/2025
56910.00
56.910,00
56910.00
56.910,00
0
0,00
12/03/2026 08:59
Nota Fiscal Nº 36
08/01/2026
149867.80
149.867,80
149867.80
149.867,80
0
0,00
16/07/2026 08:48
Nota Fiscal Nº 37
05/02/2026
48497.07
48.497,07
48494.07
48.494,07
0
0,00
27/07/2026 09:57
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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(valor inicial)
(valor atualizado)
