TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE FRANCINOPOLIS

CONTROLE TCE:

CW-014986/25 (ID 849738)

Nº do contrato

122/2025

Objeto (indivisível)

Aquisição de material fornecidos por empresa exclusiva, para apoio ás atividades educacionais da rede municipal de ensino, em atendimento as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Francinópolis- PI.

Contratada(s)

INSTITUTO ALFA E BETO
CNPJ: 08.458.084/0001-13

Valor do contrato

R$ 42.716,00

(valor inicial)
R$ 49.265,00

(valor atualizado)

Vigência

04/07/2025 até 04/07/2026

Data assinatura

04/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

065/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2025 12:38

últ. alteração

10/07/2025 12:51

Data finalização cadastro

10/07/2025 12:51

Vigência inicial

04/07/2025 a 04/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014986/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	09/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição VCCCLVII,PAG 414)	10/07/2025
2	10/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (prefeitura@francinopolis.pi.gov.br.)	10/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	0207
2	Programa de trabalho	12.361.0009.2034.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 122-2025.pdf	10/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LIVRAMENTO RAILA DA SILVA	Titular	*.445.483-	livramento0931@outlook.com
SILVANA DA SILVA MORAIS	Titular	*.595.193-	silvana.smorais@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
MÁRCIA RAQUEL PEREIRA DA COSTA	Fiscal de contrato	*.691.923-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
DANIELA PEREIRA DA SILVA	*.045.653-	86999208727	francinopoliscpl@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
SAMARA CRISTINA PEDROSO VIEIRA	*.502.066-	SAMARA@GMAIL.COM	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	01/09/2025		05/09/2025 10:01

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 49.265,00	R$ 0,00	R$ 49.265,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 16880	19/08/2025	42716.00	42.716,00	0	0,00	42716.00	42.716,00	21/08/2025 10:36
	Nota Fiscal Nº 16955	17/09/2025	6549.00	6.549,00	0	0,00	6549.00	6.549,00	18/09/2025 10:17

Observações

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