ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOAO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014962/25 (ID 849714)
Nº do contrato
275/2024
Objeto (indivisível)
ONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE 14 SALAS NA ZONA URBANA DE SÃO JOAO DO PIAUI-PI.
Contratada(s)
R. GUIMARÃES DA SILVA CONSTRUÇÕES
CNPJ: 26.369.947/0001-68
Valor do contrato
R$ 9.894.093,07
(valor inicial)
R$ 11.254.107,49
(valor atualizado)
Vigência
04/12/2024 até 04/12/2026
Data assinatura
04/12/2024
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
115/2024
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº 005/2024
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2025 11:03
últ. alteração
16/04/2026 11:58
Data finalização cadastro
10/07/2025 11:09
Vigência inicial
04/12/2024
a
04/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014962/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº 005/2024
Número processo TCE
LW-007661/24
Processo administrativo Nº
115/2024
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/12/2024
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXII • Teresina (PI) - Sexta-Feira, 06 de Dezembro de 2024 • Edição V CCXIII 67)
10/07/2025
2
06/12/2024
Sítio Eletrônico Oficial ((https://saojoaodopiaui.pi.gov.br/))
10/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 5 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
540
2
Fonte
542
3
Fonte
543
4
Programa de trabalho
12.361.0004.1007.0000
5
Elemento de despesa
44.90.51
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
CONTRATO CONC. 05 (ASSINADO).pdf
10/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Kenya Soares da Costa
Titular
ui-button
ato de designação nº '03/2024' de 04/01/2024
***.346.273-**
secretariaobrassjpi@outlook.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Maislane Alencar Ferreira
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '000' de 06/01/2022
***.283.343-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
ANA MARCIA
***.543.703-**
893431526
licitacaosaojoaodopiaui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
JOSÉ AUGUSTO ALVES DA SILVA
***.922.993-**
r.guimaraesconstrutora@outlook.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
17/10/2025
10/03/2026 10:11
anexos
Termo aditivo Nº 2
03/12/2025
16/04/2026 11:58
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
9
R$ 3.868.574,10
R$ 0,00
R$ 0,00
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-5 de 9 documentos
F
P
1
2
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 350
10/09/2025
708482.20
708.482,20
0
0,00
0
0,00
30/09/2025 11:49
Nota Fiscal Nº 365
12/12/2025
442723.40
442.723,40
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 11:29
Nota Fiscal Nº 366
12/12/2025
170161.17
170.161,17
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 12:01
Nota Fiscal Nº 363
03/12/2025
645847.49
645.847,49
0
0,00
0
0,00
20/01/2026 12:10
Nota Fiscal Nº 369
12/02/2026
420197.49
420.197,49
0
0,00
0
0,00
12/03/2026 11:50
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
nenhum arquivo
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(valor inicial)
(valor atualizado)
(valor inicial)
(valor atualizado)
