ÓRGÃO:
P. M. DE CONCEICAO DO CANINDE
CONTROLE TCE:
CW-014946/25 (ID 849698)
Nº do contrato
046/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de estrutura diversa para os eventos do Município de Conceição do Canindé-PI.
Contratada(s)
TRANSERV LOCAÇÃO DE VEÍCULOS COLETAS DE RESÍDUOS E EVENTOS LTDA
CNPJ: 17.805.742/0001-97
Valor do contrato
R$ 123.375,00
(valor inicial)
R$ 123.375,00
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/06/2026
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
076/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
10/07/2025 10:18
últ. alteração
10/07/2025 11:50
Data finalização cadastro
10/07/2025 11:50
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014946/25
Finalizado em
Observação
10/07/25 10:43
primeira finalização
10/07/25 11:50
Motivo reabertura:
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 010/2025
Processo administrativo Nº
076/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
26/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOM)
10/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 15 recursos
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1
2
3
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Programa de trabalho
04.122.0003.2113.
2.113 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
2
Programa de trabalho
10.301.0010.2058.
2.058 – MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICIPIO
3
Programa de trabalho
08.122.0003.2078.
2.078 – GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
4
Programa de trabalho
08.122.0003.2067.
2.067 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL E INCLUSAO
5
Programa de trabalho
20.122.0003.2080.
2.080 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE AGRICULTURA
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Instrumento contratual
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10/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Diogo Janes de Oliveira
Titular
ui-button
ato de designação nº 'ATO DE POSSE' de 01/01/2025
***.385.583-**
admpmcc25@hotmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
EDMILSON DE SOUSA FERREIRA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA' de 17/01/2025
***.483.713-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FERNANDA VILANOVA PAES LANDIM
***.319.443-**
89994756167
fernandavilanova2@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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