TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE SUSSUAPARA

CONTROLE TCE:

CW-014940/25 (ID 849692)

Nº do contrato

037/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÃO ARTÍSTICA DE RENOME QUE SE APRESENTARÁ NA COMEMORAÇÃO DO ANIVERSÁRIO DE 30 ANOS DE EMANCIPAÇÃO

Contratada(s)

REY VAQUEIRO PRODUCOES ARTISTICAS LTDA, CNPJ: 21.488.092/0001-70
CNPJ: 21.488.092/0001-70

Valor do contrato

R$ 250.000,00

(valor inicial)
R$ 250.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2025 até 30/12/2025

Data assinatura

30/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

031/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2025 10:03

últ. alteração

10/07/2025 10:27

Data finalização cadastro

10/07/2025 10:27

Vigência inicial

30/06/2025 a 30/12/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014940/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	01/07/2025	Diário Oficial do Estado (ANO XXIII - TERESINA (PI) - TERÇA-FEIRA, 01 DE JULHO DE 2025 - EDIÇÃO VCCCLI PÁG 289)	10/07/2025
2	01/07/2025	Diário Oficial da União (SEÇÃO 3 - ISSN 1677-7069 Nº 121, TERÇA-FEIRA, 1 DE JULHO DE 2025)	10/07/2025
3	03/07/2025	Diário Oficial do Estado (DIÁRIO Nº 125/2025, 2 DE JULHO DE 2025.)	10/07/2025
4	09/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.sussuapara.pi.gov.br/sussuapara/licitacoes/contratoseaditivos)	10/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	RECURSOS NÃO VINCULADOS A IMPOSTOS
2	Fonte	706	TRANSF ESPECIAL DA UNIÃO
3	Fonte	710	TRANSF ESPECIAL DO ESTADO
4	Programa de trabalho	13.392.3716.2034.	INCENTIVO E PATROCÍNIO DE ATIVIDADES CULTURAIS E RELIGIOSAS
5	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO Nº 037-2025 INEX Nº 006-2025 PROC ADM Nº 031-2025.pdf	10/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
NAERTON SILVA MOURA	Titular	*.001.863-	PRONTOANALISES@UOL.COM.BR

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
DAIVIDY FERNANDO DE MOURA	Fiscal de contrato	*.478.233-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MOACIR FERREIRA DE SOUSA	*.216.803-	89988173739	moacirfr2019@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
MARIA VALMIRIA SILVA DE OLIVEIRA	*.829.113-	dpprocessos@grupo2mga.com.br	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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