TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE AGUA BRANCA

CONTROLE TCE:

CW-014921/25 (ID 849673)

Nº do contrato

01.0907/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS (JUNIOR VIANA), DIRETAMENTE PARA APRESENTAÇÃO EM COMEMORAÇÃO ÁS FESTIVIDADES DA CAVALGADA DE ÁGUA BRANCA/PI, NO DIA 10 DE AGOSTO DE 2025.

Contratada(s)

J G VIANA JUNIOR
CNPJ: 18.900.848/0001-32

Valor do contrato

R$ 180.000,00

(valor inicial)
R$ 360.000,00

(valor atualizado)

Vigência

09/07/2025 até 15/11/2025

Data assinatura

09/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

001.0002556/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

10/07/2025 08:51

últ. alteração

10/07/2025 12:51

Data finalização cadastro

10/07/2025 12:51

Vigência inicial

09/07/2025 a 09/10/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014921/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	10/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (www.diarioficialdosmunicipios.org, ED VCCCLVIII. p. 103)	10/07/2025
2	10/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (www.pmaguabranca.pi.gov.br)	10/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Fonte	700
3	Fonte	701
4	Elemento de despesa	33.90.39
5	Programa de trabalho	13.392.0018.2109.0000

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO 01.0907 2025 ASSINADO JUNIOR VIANA (2).pdf	10/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
LEONARDO BARBOSA FROTA	Titular	*.019.163-	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ESDRA GOMES DOS SANTOS	Fiscal de contrato	*.659.423-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
AISLAN ALVES PEREIRA	*.402.583-	86999870428	cpl.pmaguabranca@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CICERO BENIGNO ALMEIDA NETO	*.056.293-	cicerobenigno@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	10/08/2025		18/08/2025 12:57

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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