ÓRGÃO:
P. M. DE BOM JESUS
CONTROLE TCE:
CW-014901/25 (ID 849653)
Nº do contrato
253/2025
Objeto (indivisível)
revisão da cobertura metálica da quadra poliesportiva da Escola São José de Bom Jesus-PI.
Contratada(s)
ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19
Valor do contrato
R$ 118.849,26
(valor inicial)
R$ 118.849,26
(valor atualizado)
Vigência
26/05/2025 até 26/06/2025
Data assinatura
26/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1065/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 17:33
últ. alteração
09/07/2025 17:37
Data finalização cadastro
09/07/2025 17:37
Vigência inicial
26/05/2025
a
26/06/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014901/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 007/2025
Processo administrativo Nº
1065/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
02/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2025
2
02/06/2026
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5331_186_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_007-25_Extrato_Co.pdf
09/07/2025
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2
Instrumento contratual
corrig.-Contrato nº 253-2025- E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP.pdf
09/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Felipe Martins de Barros
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.810.963-**
barrosengenharia.bj@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.474.583-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Levi Ferreira Alixandre
***.081.133-**
89999816349
cplbomjesus2021@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Isaac Osório Dutra do Valle
***.562.103-**
email@email.com
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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