TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BOM JESUS

CONTROLE TCE:

CW-014899/25 (ID 849651)

Nº do contrato

248/2025

Objeto (indivisível)

execução dos serviços de elaboração de projetos executivos de construção de obras (creche, escolas e sede) da Secretaria Municipal de Educação de Bom Jesus-PI,

Contratada(s)

ETX CONSTRUTORA LTDA
CNPJ: 17.955.616/0001-19

Valor do contrato

R$ 121.857,08

(valor inicial)
R$ 121.857,08

(valor atualizado)

Vigência

09/05/2025 até 10/07/2025

Data assinatura

09/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1055/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 17:15

últ. alteração

09/07/2025 17:21

Data finalização cadastro

09/07/2025 17:21

Vigência inicial

09/05/2025 a 10/07/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014899/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	19/05/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/07/2025
2	19/05/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FONTE: 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS; 540 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB; 542 - TRANSFERENCIA DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO VAAT. PROGRAMA: 0030 - GESTAO E EXPANSAO DO ENSINO FUNDAMENTAL. PROJ.ATV.: 2202 - MANUT. E DES. DO ENSINO FUNDAMENTAL. ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇOES.
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5321_063_Bom_Jesus_Licitacao_Dispensa_Eletronica_005-25_.pdf	09/07/2025
2	Instrumento contratual	corrig.-Contrato nº248-2025- E. T. X. CONSTRUTORA LTDA-EPP.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Felipe Martins de Barros	Titular	*.810.963-	barrosengenharia.bj@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANCISCA GABRIELA RIBEIRO SABINO	Fiscal de contrato	*.474.583-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
Levi Ferreira Alixandre	*.081.133-	89999816349	cplbomjesus2021@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Isaac Osório Dutra do Valle	*.562.103-	email@email.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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