TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE TAMBORIL

CONTROLE TCE:

CW-014887/25 (ID 849639)

Nº do contrato

075/2025

Objeto (indivisível)

Contratação direta de empresa especializada em assessoria e consultoria técnica em gestão pública junto à Secretaria Municipal de Educação de Tamboril do Piauí-PI.

Contratada(s)

VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 36.275.065/0001-97

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2025 até 30/06/2026

Data assinatura

30/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

1008/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 15:51

últ. alteração

09/07/2025 15:57

Data finalização cadastro

09/07/2025 15:57

Vigência inicial

30/06/2025 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014887/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	02/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/07/2025
2	02/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial ()	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	00000000	CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA JURÍDICA – EDUCAÇÃO FME: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SEC. DE EDUCAÇÃO FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0007.2036.0000/ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J. / FONTE: 500 FUNDEB: DESCRIÇÃO DO PROJETO/ATIVIDADE: MANUTENÇÃO E ENCARGOS COM FUNDEB 30%/ FUNCIONAL PROGRAMÁTICA: 12.361.0071.2041.0000/ ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - P.J./ FONTE: 540
2	Programa de trabalho	00.000.0000.0000.0000
3	Elemento de despesa	00.00.00

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5352_611_Tamboril_do_Pi_Licitacao_Inexigibilidade_025-25_Extrato_Contrato_075-25.pdf	09/07/2025
2	Instrumento contratual	Contrato nº 075-2025 - VICENTE REIS - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA-1.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Andrade da Costa Santos	Titular	*.911.833-	andradedacosta@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Andrade da Costa Santos	Fiscal de contrato	*.911.833-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
GLAUERT COELHO ALMEIDA	*.323.123-	8994398673	glauertca.pi@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
VICENTE REIS REGO JUNIOR	*.628.293-	vicentereisadv@gmail.com	Sócio

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
10	R$ 75.000,00	R$ 0,00	R$ 75.000,00

Ordernar por

Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 471	03/09/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	05/09/2025 09:56
Nota Fiscal Nº 521	30/10/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	04/11/2025 13:51
Nota Fiscal Nº 553	28/11/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	04/12/2025 09:11
Nota Fiscal Nº 579	23/12/2025	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	30/12/2025 08:55
Nota Fiscal Nº 597	30/01/2026	7500.00	7.500,00	7500.00	7.500,00	02/02/2026 10:43

Observações

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