ÓRGÃO:
P. M. DE SAO LUIS DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014885/25 (ID 849637)
Nº do contrato
CE-03/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL NO MUNICÍPIO DE SÃO LUÍS DO PIAUÍ - PI, VINCULADA AO CONTRATO DE REPASSE Nº 966027/2024/CAIXA – MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Contratada(s)
JOSE O DE SOUSA JUNIOR EPP
CNPJ: 32.534.219/0001-67
Valor do contrato
R$ 373.810,44
(valor inicial)
R$ 372.456,98
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2025 até 31/12/2026
Data assinatura
27/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
038/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
CONCORRÊNCIA Nº CE-003/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 15:43
últ. alteração
09/07/2025 16:02
Data finalização cadastro
09/07/2025 16:02
Vigência inicial
27/06/2025
a
31/12/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014885/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Concorrência Nº CE-003/2025
Número processo TCE
LW-004632/25
Processo administrativo Nº
038/2025
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (https://www.diarioficialdosmunicipios.org/consulta/ConPublicacaoGeral/ConPublicacaoGeral.php)
09/07/2025
2
07/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (https://transparencia.saoluisdopiaui.pi.gov.br/saoluisdopiaui/licitacoes/contratoseaditivos)
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos Não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
27.812.0015.1506.0000
Construção e Recuperação de Quadras, Campos e Ginásios Poli-Esportivos
3
Elemento de despesa
44.90.51
Obras e Instalações
4
Fonte
700
Outras Transferências de Convênios ou Repasses da União
Arquivos
Ordernar por
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Outro
RELATÓRIO DE VENCEDORES-CE-003-2025.pdf
09/07/2025
baixar
2
Outro
PROPOSTA READEQUADA.pdf
09/07/2025
baixar
3
Outro
HABILITAÇÃO.pdf
09/07/2025
baixar
4
Instrumento contratual
TERMO DE CONTRATO DA CE-003-2025.pdf
09/07/2025
baixar
1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
RAIMUNDO RENATO VICENTE DE ARAUJIO SOUSA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Ato de Posse' de 01/01/2025
***.241.073-**
cplpmslp@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
NUBIA DOS SANTOS SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria' de 17/01/2025
***.211.793-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
LUCIANO JOSE DAS CHAGAS
***.552.018-**
89988191520
lucianojosechagas@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-2 de 2 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
25/09/2025
28/10/2025 20:46
anexos
Termo aditivo Nº 2
22/12/2025
29/12/2025 17:23
anexos
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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