ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014868/25 (ID 849620)
Nº do contrato
NE00845/2025
Objeto (indivisível)
Aquisição de 50 (cinquenta) brindes artesanais (baú em palha de carnaúba, com fecho em semente de mucunã, tamanho M, com logomarca do TCE), em razão do evento "III CONFERÊNCIA DIÁLOGOS COM O FUTURO";
Contratada(s)
Emanuele de Sousa Batista 05169588364
CNPJ: 46.773.797/0001-60
Valor do contrato
R$ 1.900,00
(valor inicial)
R$ 1.900,00
(valor atualizado)
Vigência
02/07/2025 até 02/07/2026
Data assinatura
02/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103316/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 13:11
últ. alteração
10/07/2025 08:36
Data finalização cadastro
10/07/2025 08:36
Vigência inicial
02/07/2025
a
02/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014868/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 11/2025
Processo administrativo Nº
103316/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
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meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
09/07/2025
2
04/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/))
09/07/2025
3
04/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00845 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 122/2025 - Disponibilização: Quinta-feira, 03 de julho de 2025 - Publicação: Sexta-feira, 04 de julho de 2025) )
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.6130.
PROMOÇÃO DO CONTROLE SOCIAL
3
Elemento de despesa
33.90.32
Material de Distribuição Gratuita
Arquivos
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nome arquivo
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2025NE00845___Emanuele_de_S._Batista___E_DE_S._BATISTA___Disp._de_Lic._nº_11_25 (1).pdf
09/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0283358_Nota_de_Empenho (2).pdf
09/07/2025
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3
Outro
SEI_0282327_Justificativa_de_Dispensa (1).pdf
09/07/2025
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4
Outro
SEI_0279526_Aviso_de_Publicacao.pdf
09/07/2025
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5
Outro
SEI_0278615_Termo_de_Referencia.pdf
09/07/2025
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1-5 de 5 arquivo(s)
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
PERPÉTUA MARY NEIVA SANTOS MADEIRA MOURA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 405/2025' de 08/07/2025
***.987.103-**
ANETE MARQUES DA SILVA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 405/2025' de 08/07/2025
***.547.283-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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