ÓRGÃO:
TCE - TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PIAUI
CONTROLE TCE:
CW-014855/25 (ID 849607)
Nº do contrato
NE00856/2025
Objeto (indivisível)
Renovação de um software para ser utilizado nos atendimentos de nutrição clínica, direcionada aos servidores desta Corte de Contas, além de suporte técnico por 12 meses;
Contratada(s)
A M SOLUCOES TECNOLOGICAS LTDA
CNPJ: 26.650.484/0001-08
Valor do contrato
R$ 1.219,00
(valor inicial)
R$ 1.219,00
(valor atualizado)
Vigência
07/07/2025 até 07/07/2026
Data assinatura
07/07/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
103512/2025
Tipo instrumento
NOTA DE EMPENHO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, caput
Modo pag.
Unico
Observações
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 12:11
últ. alteração
10/07/2025 08:24
Data finalização cadastro
10/07/2025 08:24
Vigência inicial
07/07/2025
a
07/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014855/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 26/2025
Processo administrativo Nº
103512/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, caput (inviabilidade de competição)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
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meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-3 de 3 publicações
F
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://publicador.compras.gov.br/PublicadordeContratos/ListaContratos))
09/07/2025
2
08/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (Sítio Eletrônico Oficial (https://www.tcepi.tc.br/transparencia/transparencia-administrativa/contratos-por-ano/) )
09/07/2025
3
08/07/2025
Diário Oficial próprio (Diário Oficial próprio (EXTRATO NOTA DE EMPENHO N ° 2025NE00856 - TCE/PI - Diário Oficial Eletrônico - TCE-PI-nº 124/2025 - Disponibilização: Segunda-feira, 08 de julho de 2025 - Publicação: Terça-feira, 03 de julho de 2025.)
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
Recursos não Vinculados de Impostos
2
Programa de trabalho
01.032.0114.2000.
ADMINISTRAÇÃO DA UNIDADE
3
Elemento de despesa
33.90.40
Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação - Pessoa Jurídica.
Arquivos
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1
Extrato de publicação
Ext._Pub._2025NE00856___A_M_Solucoes_Tecnologicas_Ltda___Inexig._de_Lic._nº_26_25.pdf
09/07/2025
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2
Documento substitutivo
SEI_0284430_Nota_de_Empenho (2).pdf
09/07/2025
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3
Outro
SEI_0282083_Justificativa_de_Inexigibilidade (1).pdf
09/07/2025
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4
Outro
SEI_0281441_Termo_de_Referencia.pdf
09/07/2025
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1-4 de 4 arquivo(s)
F
P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
TERESA ISAIAS DE FRANÇA
Titular
ui-button
ato de designação nº '13/2023' de 12/01/2023
***.547.913-**
cpl@tce.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Luciana de Carvalho Couto
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 407/2025' de 08/07/2025
***.266.723-**
Kelly de Sousa Maciel
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 407/2025' de 08/07/2025
***.392.123-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
Daniel de Oliveira Leite
***.751.763-**
89994344274
daniel.leite@tce.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontrações
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subcontratado
valor
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dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. definitivo
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