ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014844/25 (ID 849596)
Nº do contrato
0373006/2025
Objeto (indivisível)
IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS TÉCNICAS NESESSÁRIAS A REGULARIZAÇÃO DA BASE IMOBILLARIA, GEORREFERENCIAMENTO DO PERIMETRO URBANO, CARTOGRAFIA DOS BAIRROS E TOPOGRAFIA DOS LOTES INDIVIDUAIS PARA FINS DA REURB NO MUNIClPIO DE JUREMA-PI
Contratada(s)
MSR EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA (REGULARIZE)
CNPJ: 35.223.524/0001-26
Valor do contrato
R$ 90.000,00
(valor inicial)
Vigência
30/06/2025 até 27/10/2025
Data assinatura
30/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001237/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 11:13
últ. alteração
09/07/2025 11:22
Data finalização cadastro
09/07/2025 11:22
Vigência inicial
30/06/2025
a
27/10/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014844/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 037/2025
Processo administrativo Nº
001.0001237/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Quinta-Feira, 03 de Julho de 2025 • Edição VCCCLIII)
09/07/2025
2
08/07/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
09/07/2025
3
08/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
04.122.0004.2003.0000
MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
4
Programa de trabalho
04.122.0004.2006.0000
MANUTENÇÃO DA SEC. DE ADM. E PLANEJAMENTO E FINANÇAS
Arquivos
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Extrato de publicação
DM_5353_270_Jurema_Licitacao_Dispensa_037-25_Extrato_Contrato_0373006-25_pag_96.pdf
09/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO 0373006-2025 - REF DISP LICIT 037-2025- REURB- PM JUREMA.pdf
09/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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1
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
ui-button
ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
PEDRO LUCAS REIS SANTOS
***.169.423-**
xxxxxxx@xxxx.com
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
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Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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