TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ELESBAO VELOSO

CONTROLE TCE:

CW-014842/25 (ID 849594)

Nº do contrato

056/2025

Objeto (indivisível)

Prestação de Serviços de empresa especializada em Assessoria e Consultoria Técnica/Jurídica, para gestão e aplicação dos recursos oriundos da Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc - PNAB no ano de 2023 de Fomento à Cultura (PNAB), no âmbito do Município de Elesbão Veloso/PI

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 7.000,00

(valor inicial)
R$ 7.000,00

(valor atualizado)

Vigência

02/07/2025 até 02/07/2026

Data assinatura

02/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

044/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Unico

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 11:12

últ. alteração

09/07/2025 11:38

Data finalização cadastro

09/07/2025 11:38

Vigência inicial

02/07/2025 a 02/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014842/25

09/07/25 11:35	primeira finalização
09/07/25 11:38	Motivo reabertura: RETIFICAÇÃO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	07/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 07 de Julho de 2025 • Edição V CCCLV 23)	09/07/2025
2	09/07/2025	PNCP (Portal Nacional de Contratações Públicas) (https://pncp.gov.br/app/contratos/06554844000160/2025/46)	09/07/2025
3	09/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (https://elesbaoveloso.pi.gov.br/contratos-exibir?id=83058)	09/07/2025
4	09/07/2025	Sítio do TCE-PI - Mural de Licitações ()	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – Lei nº 14.399/2022
2	Programa de trabalho	13.392.0228.2133.	Apoio Cultural Lei Aldir Blanc
3	Fonte	719	Transferências Destinadas ao Setor Cultural

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	DM_5355_278_Elesbao_Veloso_Licitacao_Inexigibilidade_018-25_Extrato_Contrato_056-25_pag_23.pdf	09/07/2025
2	Instrumento contratual	INEXIGIBILIDADE Nº 018-2025 - CONTRATO Nº 056-2025- ASS. LEI ALDIR BLANC.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
JOSÉ RONALDO GOMES BARBOSA	Titular	*.966.103-	ronaldbarbosa14@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ORISMAR JOSÉ OLIVEIRA E SILVA	Fiscal de contrato	*.234.693-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FÁTIMA REGINA FERREIRA DA SILVA	*.423.203-	86995855998	cplpmev@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
CARLOS ROLDÃO ANTUNES	*.369.373-	mchdistribuidora@gmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
1	R$ 1.400,00	R$ 0,00	R$ 1.400,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 81	19/03/2026	1400.00	1.400,00	0	0,00	1400.00	1.400,00	23/03/2026 09:33

Observações

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