TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE ANTONIO ALMEIDA

CONTROLE TCE:

CW-014840/25 (ID 849592)

Nº do contrato

067/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE CONSULTORIA, SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA IMOBILIÁRIA NOTARIAL E REGISTRAL VISANDO CONDUZIR PROCESSOS DE REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS QUE PERTENCEM AO MUNICÍPIO DE ANTONIO ALMEIDA/PI E DOS IMÓVEIS QUE SERÃO OBJETOS DE REURB QUE FOREM SOLICITADOS A REGULARIZAÇÃO À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

Contratada(s)

RUANE VALENTIM SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 60.275.694/0001-00

Valor do contrato

R$ 90.000,00

(valor inicial)
R$ 90.000,00

(valor atualizado)

Vigência

03/07/2025 até 03/07/2026

Data assinatura

03/07/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

081/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Antecipado - Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 11:09

últ. alteração

09/07/2025 11:14

Data finalização cadastro

09/07/2025 11:14

Vigência inicial

03/07/2025 a 03/07/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014840/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	04/07/2025	Diário Oficial dos Municípios ()	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor
1	Fonte	500
2	Programa de trabalho	04.122.0052.2003.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	008_-_Contrato_ASS_assinado.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
FRANKLIN PEREIRA DOS SANTOS	Titular	*.600.503-	cplicitacaopmaa@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ROGERIO ROCHA E SILVA	Fiscal de contrato	*.877.203-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
MARCELO TOLEDO LAURINI	*.669.728-	86981274098	marcelo21tl@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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