ÓRGÃO:
P. M. DE REGENERACAO
CONTROLE TCE:
CW-014837/25 (ID 849589)
Nº do contrato
102/2025
Objeto (indivisível)
LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FUNCIONAR A ESCOLA MUNICIPAL MINHA INFÂNCIA, SITUADO NA RUA GONÇALO NUNES, N° 263, CENTRO, REGENERAÇÃO - PI.
Contratada(s)
MARIA DE JESUS NUNES
CPF:
Valor do contrato
R$ 14.400,00
(valor inicial)
Vigência
01/03/2025 até 01/03/2026
Data assinatura
01/03/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
102/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, V
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 11:03
últ. alteração
09/07/2025 11:19
Data finalização cadastro
09/07/2025 11:19
Vigência inicial
01/03/2025
a
01/03/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014837/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 028/2025
Processo administrativo Nº
102/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, V (imóvel cujas características de instalações e de localização tornem necessária sua escolha)
Publicações
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F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
04/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
42000000
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
33.90.36
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
Contrato de locação de imóvel (2) (1).pdf
09/07/2025
baixar
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
MARIA RAILANE RODRIGUES BRANDÃO
Titular
ui-button
ato de designação nº '102/2025' de 01/03/2025
***.343.333-**
NAOTEM@GMAIL.COM
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
LEIDE VANESSA ALVES DE CARVALHO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '102/2025' de 01/03/2025
***.653.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
FELIPE HENRIQUE JANUARIO DOS SANTOS
***.481.073-**
86994965458
cplregeneracao@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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N
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
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Observações
Controle Social
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