TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE REDENCAO DO GURGUEIA

CONTROLE TCE:

CW-014829/25 (ID 849581)

Nº do contrato

2606202525/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VOLTADA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA JURÍDICA NA ÁREA DE DIREITO PÚBLICO A SER DESEMPENHADO JUNTO A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, POR UM PERÍODO DE 12 MESES

Contratada(s)

ROCHA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA
CNPJ: 61.351.801/0001-96

Valor do contrato

R$ 76.500,00

(valor inicial)
R$ 76.500,00

(valor atualizado)

Vigência

26/06/2025 até 26/06/2026

Data assinatura

29/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

110/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 10:27

últ. alteração

09/07/2025 10:39

Data finalização cadastro

09/07/2025 10:39

Vigência inicial

26/06/2025 a 26/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014829/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	08/07/2025	Diário Oficial dos Municípios (Publicação do Extrato do Contrato.)	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	500	FPM, ICMS Recursos Próprios, Gestão/Unidade: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e PLANEJAMENTO.
2	Programa de trabalho	18.541.0004.2069.0000
3	Elemento de despesa	33.90.39

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	Contrato_Inex_025-2025_ ADVOCACIA JOELMA ASSINADO.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO PARAGUASSÚ MARTINS GUERRA	Titular	*.590.853-	socorroparaguassu10@outlook.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Eliane Soares da Silva	Fiscal de contrato	*.353.882-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
FERDINAND DE OLIVEIRA ROLDAO	*.178.713-	89999718051	ferdinand_bj@outlook.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Joelma da Rocha Milani Silva	*.597.833-	joelmamilani@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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