ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-014824/25 (ID 849576)
Nº do contrato
25062025-02/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTUÇÃO DE UMA PRAÇA PUBLICA ( PRAÇA DO MEL ) MUNICIPIO DE CRISTINO CASTRO-PI.
Contratada(s)
T B DE ARAUJO EIRELI
CNPJ: 41.128.111/0001-65
Valor do contrato
R$ 65.468,63
(valor inicial)
Vigência
25/06/2025 até 25/09/2025
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
084/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 10:12
últ. alteração
09/07/2025 10:33
Data finalização cadastro
09/07/2025 10:32
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014824/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 014/2025
Processo administrativo Nº
084/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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N
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data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 25062025-2025 )
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021200
FPM E/OU RECURSOS PROPRIOS, ICMS, OUTROS RECURSOS/ EMENDA.
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1322.0000
SECRETARIA DE OBRAS E INFRAESTRUTURA
3
Elemento de despesa
44.90.51
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS,
Arquivos
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tipo arquivo
nome arquivo
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1
Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N°25062025-02-2025 - convertido - Copia.pdf
09/07/2025
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2
Instrumento contratual
CONTRATO N°25062025-02-2025 - convertido.pdf
09/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
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Valor receb. definitivo
Dt Cad.
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Observações
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