ÓRGÃO:
P. M. DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO
CONTROLE TCE:
CW-014821/25 (ID 849573)
Nº do contrato
267/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES (TIJOLOS, TELHAS, AREIA, BRITA, CIMENTO) PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO-PI
Contratada(s)
SMM CONCRETEMIX LTDA
CNPJ: 58.581.058/0001-56
Valor do contrato
R$ 1.459.050,00
(valor inicial)
R$ 1.459.050,00
(valor atualizado)
Vigência
05/06/2025 até 05/06/2027
Data assinatura
05/06/2025
Status
EM VIGÊNCIA
Nº proc. admin.
204/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Compra - Material de Consumo
Tipo do procedimento
PREGÃO Nº 036/2025
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 10:03
últ. alteração
15/07/2026 10:24
Data finalização cadastro
12/01/2026 10:19
Vigência inicial
05/06/2025
a
05/06/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014821/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Pregão Nº 036/2025
Número processo TCE
LW-004725/25
Processo administrativo Nº
204/2025
Publicações
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1-2 de 2 publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
06/06/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
09/07/2025
2
06/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
00000000
ICMS – FPM – - FMAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
ICMS – FPM – - FMAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
3
Elemento de despesa
00.00.00
ICMS – FPM – - FMAS - E OUTROS RECURSOS PRÓPRIOS DO MUNICÍPIO
Arquivos
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1
Instrumento contratual
CONTRATO PE036-2025 SMM CONCRETEMIX.pdf
12/01/2026
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
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1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
ÉRIKA LAURENE SOARES DA SILVA
Titular
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº159-2025' de 28/01/2025
***.299.253-**
contato.erikalourene24@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Brunna Brito Ribeiro
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'Portaria nº135-2025' de 21/01/2025
***.801.833-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA
***.545.563-**
89981364754
jbatistasoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
MARIANA FERNANDES DE SOUSA ANTUNES
***.074.813-**
SMMSERVICO@HOTMAIL.COM
Sócio administrador
Detalhe do objeto
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quant em ordem decrescente
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n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
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1-2 de 2 registros
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P
1
N
E
n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
2
AREIA TIPO: LAVADA, GRANULOMETRIA: FINA, TIPO MATERIAL, CENTÍMETRO CÚBICO
600
MT3
600.00
MT3 (Metro Cúbico)
80,50
48.300,00
1
TIJOLO MATERIAL: BARRO COZIDO, TIPO: FURADO, COMPRIMENTO: 19CM, LARGURA: 14CM, ESPESSURA: 9CM, QUANTIDADE FUROS: 6UN, APLICAÇÃO: CONSTRUÇÃO CIVIL, TIPO MATERIAL, MILHEIRO. DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: TIJOLOS CERÂMICOS 6 FUROS. FUROS REDONDOS, Medida: 9 x 14 x 19 cm (L x A x C), Rendimento: Cutelo: 33 peças/m²; Deitado: 50 peças/m², Peso Aprox.: 2 Kg. Resistente, impermeável, com controle de umidade.
1.500
MIL
1500.00
MIL (Milheiro)
940,50
1.410.750,00
1-2 de 2 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
03/06/2026
15/07/2026 10:24
anexos
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
3
R$ 103.928,33
R$ 0,00
R$ 103.928,33
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
1-3 de 3 documentos
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1
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 33
16/12/2025
32489.28
32.489,28
0
0,00
32489.28
32.489,28
23/01/2026 11:50
Nota Fiscal Nº 170
22/10/2025
40612.00
40.612,00
0
0,00
40612.00
40.612,00
23/01/2026 11:53
Nota Fiscal Nº 036
22/12/2025
30827.05
30.827,05
0
0,00
30827.05
30.827,05
23/01/2026 12:00
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
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