TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE MADEIRO

CONTROLE TCE:

CW-014809/25 (ID 849561)

Nº do contrato

023/2025

Objeto (indivisível)

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DESTINADOS À EDUCAÇÃO INFANTIL (DE 2 A 5 ANOS) DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE MADEIRO PI

Contratada(s)

CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS EIRELLI
CNPJ: 37.257.108/0001-74

Valor do contrato

R$ 98.795,00

(valor inicial)
R$ 98.795,00

(valor atualizado)

Vigência

08/05/2025 até 08/11/2025

Data assinatura

08/05/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

024/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Compra - Material de Consumo

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, I

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 09:21

últ. alteração

09/07/2025 10:07

Data finalização cadastro

09/07/2025 10:07

Vigência inicial

08/05/2025 a 08/11/2025

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014809/25

09/07/25 10:06	primeira finalização
09/07/25 10:07	Motivo reabertura: ALTERAÇÃO DATA ASSINATURA CONTRATO

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	30/05/2005	Diário Oficial dos Municípios (Sexta-Feira, 30 de Maio de 2025 • Edição V CCCXXX)	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	020701	SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E LAZER
2	Programa de trabalho	12.361.0269.2043.0000	DISPENDIOS COM SALARIO DA EDUCAÇÃO
3	Fonte	020702	FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTERIO
4	Programa de trabalho	12.365.0302.2101.0000	MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL
5	Elemento de despesa	33.90.30	MATERIAL DE CONSUMO

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CONTRATO FORNEC. DE LIVROS DESTINADOS A ED. INFANTIL ASS CORRIGIDO.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
Denise Maria Queiroz da Silva	Titular	*.470.903-	denisequeiroz391@gmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
Edson Sousa Silva	Fiscal de contrato	*.346.603-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
IRANCIRIA MENDES SILVA	*.688.013-	86981027876	iranciria10@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Fabio Jean Santos de Oliveira	*.946.663-	fabiojeanpi01@hotmail.com	Sócio administrador

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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