TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE LAGOA DO BARRO DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014794/25 (ID 849546)

Nº do contrato

119/2025

Objeto (indivisível)

O presente contrato tem por objeto a Prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica e jurídica para a execução da Lei Aldir Blanc, atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Lagoa do Barro do Piauí - PI, conforme Estudo Técnico Preliminar, Termo de Referência e proposta apresentada.

Contratada(s)

C R ANTUNES LTDA
CNPJ: 51.017.548/0001-85

Valor do contrato

R$ 5.000,00

(valor inicial)
R$ 5.000,00

(valor atualizado)

Vigência

30/06/2025 até 30/06/2026

Data assinatura

30/06/2025

Status

ENCERRADO

Nº proc. admin.

057/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

INEXIGIBILIDADE

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Inexigibilidade:Art. 74, III

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

09/07/2025 08:42

últ. alteração

10/07/2025 10:41

Data finalização cadastro

10/07/2025 10:41

Vigência inicial

30/06/2025 a 30/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014794/25

09/07/25 09:03	primeira finalização
10/07/25 10:41	Motivo reabertura: ERRO MATERIAL

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	03/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (DOPP EDIÇÃO 1009)	09/07/2025
2	08/07/2025	Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA PMLB/PI. )	09/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Fonte	17190599
2	Fonte	15000099
3	Programa de trabalho	13.392.0336.2085.0000	APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICIPIO
4	Elemento de despesa	33.90.39	OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PJ
5	Programa de trabalho	13.392.0336.2084.0000	MANUTENÇÃO DA SEC CULTURA

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Instrumento contratual	CT 119-resultado.pdf	09/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
MARIA DIAS RIBEIRO	Titular	*.891.283-	mariadias50@hotmail.com

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
ANTONIO JOSE RODRIGUES OLIVEIRA	Fiscal de contrato	*.822.654-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
LUCILENE COELHO DE SOUSA	*.607.643-	8934980130	lucylenecoelho@hotmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
nenhum incidente cadastrado

Execução

Qtd documentos	Valor entrega	Valor recebido provisório	Valor recebido definitivo
2	R$ 5.000,00	R$ 0,00	R$ 5.000,00

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
	Nota Fiscal Nº 59	06/07/2025	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	21/07/2025 10:48
	Nota Fiscal Nº 63	23/09/2025	2500.00	2.500,00	0	0,00	2500.00	2.500,00	25/09/2025 10:11

Observações

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