ÓRGÃO:
P. M. DE CRISTINO CASTRO
CONTROLE TCE:
CW-014792/25 (ID 849544)
Nº do contrato
2510062025-01/2025
Objeto (indivisível)
Contratação de empresa para construção de uma praça publica (Delzuite Alves Rosal ) municipio de Cristino Castro -PI
Contratada(s)
T B DE ARAUJO EIRELI
CNPJ: 41.128.111/0001-65
Valor do contrato
R$ 121.900,86
(valor inicial)
R$ 121.900,86
(valor atualizado)
Vigência
25/06/2025 até 25/09/2025
Data assinatura
25/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
083/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, I
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 08:38
últ. alteração
09/07/2025 09:25
Data finalização cadastro
09/07/2025 09:25
Vigência inicial
25/06/2025
a
25/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014792/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 013/2025
Processo administrativo Nº
083/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, I (Dispensa pelo valor – obra e serviço de engenharia)
Publicações
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meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO N° 25062025-01-2025)
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
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1
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
021200
FPM e/ou Recursos Proprios, ICMS, OUTROS RECURSOS / EMENDA, dotação orçamentaria-
2
Programa de trabalho
15.451.0040.1322.0000
Secretaria de obras e infraestrutura
3
Elemento de despesa
44.90.51
CONSTRUÇÃO E RECUPERAÇÃO DE PRAÇAS E JARDINS
Arquivos
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Extrato de publicação
PUBLICAÇÃO DO EXTRATO DO CONTRATO 25062025-01-2025 - convertido - Copia.pdf
09/07/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO N°25062025-01-2025. - convertido.pdf
09/07/2025
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
Breno Brito Gomes
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N°108-2025' de 10/03/2025
***.711.813-**
prefeitura@cristinocastro.pi.gov.br
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
Ausino Barros Gomes da Silva Folho
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA N° 108-2025' de 10/03/2025
***.794.033-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
JOÃO NALDO CAMPOS SOARES
***.110.823-**
89981268005
jnaldosoares@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
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Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
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incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
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Valor receb. definitivo
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