ÓRGÃO:
P. M. DE SAO JOSE DO DIVINO
CONTROLE TCE:
CW-014789/25 (ID 849541)
Nº do contrato
230/2025
Objeto (divisível - Por item)
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA O FORNECIMENTO DE LINK DE INTERNET PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO DIVINO-PI.
Contratada(s)
D F CASTRO
CNPJ: 44.034.389/0001-61
Valor do contrato
R$ 55.392,00
(valor inicial)
R$ 55.392,00
(valor atualizado)
Vigência
01/07/2025 até 01/09/2026
Data assinatura
01/07/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
2407/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Detalhamento
Datas
Data cadastro
09/07/2025 07:32
últ. alteração
06/08/2026 09:41
Data finalização cadastro
09/07/2025 07:46
Vigência inicial
01/07/2025
a
01/07/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014789/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
dispensa de licitação Nº 57/2025
Forma participação
Gerenciador
Processo administrativo Nº
2407/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
Ordernar por
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
08/07/2025
Diário Oficial dos Municípios (DOPP)
09/07/2025
2
16/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (transparencia.saojosedodivino.pi.gov.br/saojosedodivino)
09/07/2025
Recursos orçamentários
1-5 de 13 recursos
F
P
1
2
3
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA
2
Programa de trabalho
08.244.0017.2054.0000
PROGRAMA DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA – PSB/PBF
3
Programa de trabalho
08.244.0017.2063.0000
MANUT. DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSITÊNCIA SOCIAL-FMAS
4
Programa de trabalho
10.301.0010.2116.0000
CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
5
Programa de trabalho
10.301.0010.2034.0000
PISO DA ATENÇÃO BÁSICA EM SAÚDE
Arquivos
Ordernar por
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Instrumento contratual
DE 57.2025 - CONTRATO 230.2025 - D F CASTRO.pdf
09/07/2025
baixar
1-1 de 1 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
VERONICE GOMES MACHADO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.981.683-**
prefeitura@saojosedodivino.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ALINE FONTENELE GOMES
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA Nº 29' de 02/01/2025
***.273.043-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
MARIA DE JESUS MEDEIROS SILVA
***.779.563-**
86981942918
licitacao@saojosedodivino.pi.gov.br
Representantes do contratado
Nome
Função
CPF
Email
DEUZINETE FONTENELE CASTRO
Sócio administrador
***.837.923-**
deusinetfcastro@msn.com
Detalhe do objeto
Ordernar por
n° item em ordem crescente
n° item em ordem decrescente
val unit em ordem crescente
val unit em ordem decrescente
quant em ordem crescente
quant em ordem decrescente
item em ordem crescente
item em ordem decrescente
val total (R$) em ordem crescente
val total (R$) em ordem decrescente
1-4 de 4 registros
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1
N
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n° item
item
quant
quant
unid
val unit
val total (R$)
4
LINK CORPORATIVO DE INTERNET FULL DUPLEX FIBRA ÓTICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO VELOCIDADE MÍNIMA: - SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: 500MBPS
12
MES
12.00
MES (Mês)
599,00
7.188,00
3
LINK CORPORATIVO DE INTERNET FULL DUPLEX FIBRA ÓTICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA VELOCIDADE MÍNIMA: - SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: 500MBPS - CENTRO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS: 200MBPS
12
MES
12.00
MES (Mês)
839,00
10.068,00
2
LINK CORPORATIVO DE INTERNET FULL DUPLEX FIBRA ÓTICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE VELOCIDADE MÍNIMA: - SEDE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE: 500MBPS - CENTRO DE FISIOTERAPIA: 200MBPS - UBAS: 200MBPS - PONTO DE APOIO AOS PROFISSIONAIS: 200MBPS - POSTO DE SAÚDE MOCAMBINHO: 50MBPS - POSTO DE SAÚDE TRANSVAL: 50MBPS - POSTO DE SAÚDE OLARIA: 50MBPS - POSTO DE SAÚDE TINGUIS: 50MBPS - POSTO DE SAÚDE GADO APARTADO: 50MBPS
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.619,00
19.428,00
1
LINK CORPORATIVO DE INTERNET FULL DUPLEX FIBRA ÓTICA: SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS VELOCIDADE MÍNIMA: - SEDE DA PREFEITURA: 500MBPS - CENTRO ADMINISTRATIVO: 300MBPS - APOIO À DELEGACIA DE POLÍCIA: 200MBPS - GARAGEM MUNICIPAL: 100MBPS - CONSELHO TUTELAR: 200 MBPS
12
MES
12.00
MES (Mês)
1.559,00
18.708,00
1-4 de 4 registros
F
P
1
N
E
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
1-1 de 1 incidente(s)
F
P
1
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
Termo aditivo Nº 1
01/07/2026
06/08/2026 09:41
anexos
Execução
Ordernar por
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
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