ÓRGÃO:
P. M. DE URUCUI
CONTROLE TCE:
CW-014788/25 (ID 849540)
Nº do contrato
153/2025
Objeto (indivisível)
Contratação direta por inexigibilidade de serviço de show artístico de banda de renome nacional, Jadson Araújo, no evento Festival Junino 2025, no município de Uruçuí-PI, com duração de 01h00 (uma hora).
Contratada(s)
FRANCISCO S DA COSTA JUNIOR LTDA
CNPJ: 32.482.767/0001-90
Valor do contrato
R$ 20.000,00
(valor inicial)
R$ 20.000,00
(valor atualizado)
Vigência
27/06/2025 até 27/07/2025
Data assinatura
27/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
3496/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, II
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2025 18:53
últ. alteração
08/07/2025 19:27
Data finalização cadastro
08/07/2025 19:27
Vigência inicial
27/06/2025
a
27/07/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014788/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 055/2025
Processo administrativo Nº
3496/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, II (profissional do setor artístico)
Publicações
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1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
03/07/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2025
2
03/07/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
RECURSOS ORDINÁRIOS
2
Programa de trabalho
13.392.0021.2294.0000
Promoção de Eventos Festivos, Culturais e Comemorativos do Município
3
Elemento de despesa
33.90.39
Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica
Arquivos
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Instrumento contratual
CONTRATO 153-2025 - convertido (1).pdf
08/07/2025
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1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SILMARA CAROLINE DA SILVA GOMES
Titular
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 27/06/2025
***.191.313-**
cplurucui@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
CARLOS DA SILVA SOUSA
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 's/n' de 27/06/2025
***.442.133-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
IAGO DE SOUSA SANTANA
***.677.823-**
89988099281
cplurucui@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
FRANCISCO SOARES DA COSTA JUNIOR
***.371.624-**
JRMIDIACD@GMAIL.COM
REPRESENTANTE LEGAL
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Qtd documentos
Valor entrega
Valor recebido provisório
Valor recebido definitivo
1
R$ 20.000,00
R$ 0,00
R$ 20.000,00
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Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
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1
N
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Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nota Fiscal Nº 1624
08/07/2025
20000.00
20.000,00
0
0,00
20000.00
20.000,00
30/07/2025 14:48
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
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Arquivos do incidente
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