ÓRGÃO:
P. M. DE JUREMA
CONTROLE TCE:
CW-014785/25 (ID 849537)
Nº do contrato
0362006/2025
Objeto (indivisível)
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA EXECUÇÃO DE REDE DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA NO MUNICÍPIO DE JUREMA - PI
Contratada(s)
DAVID DIAS DOS SANTOS NETO - EPP (DMAC CONSTRUTORA)
CNPJ: 55.911.753/0001-40
Valor do contrato
R$ 45.036,18
(valor inicial)
R$ 45.036,18
(valor atualizado)
Vigência
20/06/2025 até 18/09/2025
Data assinatura
20/06/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
001.0001132/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Obra e serviço de engenharia
Tipo do procedimento
DISPENSA
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Dispensa:
Art. 75, II
Modo pag.
Parcelado
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2025 16:35
últ. alteração
08/07/2025 16:49
Data finalização cadastro
08/07/2025 16:49
Vigência inicial
20/06/2025
a
18/09/2025
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014785/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Dispensa Nº 036/2025
Processo administrativo Nº
001.0001132/2025
Fundamentação legal da dispensa de licitação
Art. 75, II (Dispensa pelo valor – outros serviços e compras)
Publicações
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N
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meio publicação
data cadastro
1
23/06/2025
Diário Oficial dos Municípios (Ano XXIII • Teresina (PI) - Segunda-Feira, 23 de Junho de 2025 • Edição VCCCXLV)
08/07/2025
2
26/06/2025
Mural (PORTAL DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
3
26/06/2025
Sítio Eletrônico Oficial (PORTAL DA TRANSPARENCIA DA PREFEITURA MUNICIPAL)
08/07/2025
Recursos orçamentários
1-4 de 4 recursos
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1
N
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#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
FONTE DE RECURSOS
2
Programa de trabalho
17.512.0009.2073.0000
MANUTENÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO D'AGUA
3
Elemento de despesa
33.90.39
OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURIDICA
4
Fonte
708
FONTE DE RECURSOS
Arquivos
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1
Extrato de publicação
DM_5345_158_Jurema_Licitacao_Dispensa_036-25_Extrato_Contrato_0362006-25_pag_92.pdf
08/07/2025
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Instrumento contratual
CONTRATO 0362006-2025 - REF DISP LICIT 036-2025- REDE DE ABASTECIMENTO DE AGUA.pdf
08/07/2025
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1-2 de 2 arquivo(s)
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P
1
N
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Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
LUCIENE DA SILVA SANTOS
Titular
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ato de designação nº '002/2025' de 02/01/2025
***.203.913-**
xxxxxxxxx@xxxxxx.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
ARILSON APARECIDO ROMÃO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº '014/2025' de 06/01/2025
***.964.258-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GILBERTO DIAS DE FARIAS
***.320.101-**
89981248904
pmjurema.cpl2017@gmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
David Dias dos Santos Neto
***.520.023-**
DMACCONSTRUTORA@GMAIL.COM
Sócio administrador
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
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dt cadastro
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Incidentes contratuais
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incidente
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cadastrado em
ações
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Execução
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