ÓRGÃO:
P. M. DE CAMPO ALEGRE DO FIDALGO
CONTROLE TCE:
CW-014781/25 (ID 849533)
Nº do contrato
043/2025
Objeto (indivisível)
contratação direta, em carater de exclusividade para apresentação de show artístico com o cantor "Edyr Vaqueiro", para compor a programação cultural do Festejo do Sagrado Coração de Maria, cuja celebração ocorrerá no dia 24 de maio de 2025.
Contratada(s)
F. IVO DE MACEDO PROCUÇAO DE EVENTOS DE FESTAS LTDA
CNPJ: 27.141.623/0001-30
Valor do contrato
R$ 80.000,00
(valor inicial)
R$ 80.000,00
(valor atualizado)
Vigência
16/05/2025 até 16/05/2026
Data assinatura
16/05/2025
Status
ENCERRADO
Nº proc. admin.
1033/2025
Tipo instrumento
TERMO DE CONTRATO
Tipo contrato
Outros serviços
Tipo do procedimento
INEXIGIBILIDADE
Regime Jurídico
Lei nº 14.133/21
Fundamento legal da Inexigibilidade:
Art. 74, III
Modo pag.
Unico
Fonte recurso emenda:
Não
Detalhamento
Datas
Data cadastro
08/07/2025 16:04
últ. alteração
08/07/2025 16:15
Data finalização cadastro
08/07/2025 16:15
Vigência inicial
16/05/2025
a
16/05/2026
Histórico das Finalizações
Contrato Nº CW-014781/25
Finalizado em
Observação
Nenhum registro encontrado.
Origem do Procedimento
Procedimento de origem
Inexigibilidade Nº 012/2025
Processo administrativo Nº
1033/2025
Fundamentação legal da inexigibilidade
Art. 74, III (serviço técnico especializado)
Publicações
Ordernar por
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
meio publicação em ordem crescente
meio publicação em ordem decrescente
data publicação em ordem crescente
data publicação em ordem decrescente
1-2 de 2 publicações
F
P
1
N
E
data publicação
meio publicação
data cadastro
1
20/05/2025
Diário Oficial dos Municípios ()
08/07/2025
2
20/05/2025
Sítio Eletrônico Oficial ()
08/07/2025
Recursos orçamentários
1-3 de 3 recursos
F
P
1
N
E
#
tratamento
valor
justificativa
1
Fonte
500
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.02.00 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJMANETO E FINANÇAS. RUBRICA ORÇAMENTÁRIA: Pág. 3 04.122.0003.2010.0000 – MANUTENÇÃO E ENCARGOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADM, PLANEJMANETO E FINANÇAS.ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURIDICA. FONTE DE RECURSO: 500 – RECURSOS NÃO VINCULADOS, 706 – TRANSFERENCIAS ESPECIAS – UNIAO, 710 – TRANSFERENCIAS ESPECIAIS – ESTADO.
2
Programa de trabalho
00.000.0000.0000.0000
3
Elemento de despesa
00.00.00
Arquivos
Ordernar por
nome arquivo em ordem crescente
nome arquivo em ordem decrescente
data cadastro em ordem crescente
data cadastro em ordem decrescente
tipo arquivo em ordem crescente
tipo arquivo em ordem decrescente
tipo arquivo
nome arquivo
data cadastro
1
Extrato de publicação
DM_5322_085_Campo_Alegre_do_Fidalgo_Licitacao_Inexigibilidade_012-25_Extrato_Contrato_043-25_pag_104.pdf
08/07/2025
baixar
2
Instrumento contratual
Contrato nº 043-2025- EDYR VAQUEIRO - ASS.pdf
08/07/2025
baixar
1-2 de 2 arquivo(s)
F
P
1
N
E
Linhas por página
5
10
20
Responsáveis
Gestores do Contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Titular
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.924.183-**
saletebr@gmail.com
Fiscais do contrato
Nome
Função
CPF
Email
SALETE BRAGA RIBEIRO
Fiscal de contrato
ui-button
ato de designação nº 'PORTARIA ' de 01/01/2025
***.924.183-**
Responsável pelas informações
Nome
CPF
Telefone
Email
GUILHERME PAULO RIBEIRO
***.916.413-**
89994684827
guilhermepr02@hotmail.com
Representantes do contratado
Nome
CPF
Email
Função
Fernando Ivo de Macedo
***.121.014-**
micheleandrade@sucessopromocoes.com.br
Sócio
Subcontratações
nº
subcontratado
valor
dt assinatura
dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada
Incidentes contratuais
0-0 de 0 incidente(s)
F
P
N
E
incidente
data da assinatura
data da publicação
cadastrado em
ações
nenhum incidente cadastrado
Execução
Ordernar por
Dt entrega em ordem crescente
Dt entrega em ordem decrescente
Documento em ordem crescente
Documento em ordem decrescente
Dt Cad. em ordem crescente
Dt Cad. em ordem decrescente
Valor entrega em ordem crescente
Valor entrega em ordem decrescente
0-0 de 0 documentos
F
P
N
E
Documento
Dt entrega
Valor entrega
Valor entrega
Valor receb. provisório
Valor receb. provisório
Valor receb. definitivo
Valor receb. definitivo
Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado
Observações
Controle Social
Cidadão, você pode exercer o controle social enviando informações para o TCE se constatar possíveis irregularidades neste contrato.
comunicar irregularidade
Baixar arquivos
Arquivos do incidente
nenhum arquivo
Aguarde ...
Baixando...