TCE-PI - Mural de Contratos

ÓRGÃO:

P. M. DE BELEM DO PIAUI

CONTROLE TCE:

CW-014774/25 (ID 849526)

Nº do contrato

034/2025

Objeto (indivisível)

Contratação de empresa para prestação dos serviços de divulgação e publicidade institucional dos atos e ações da Prefeitura Municipal de Belém do Piauí e suas Secretarias.

Contratada(s)

MARIANA C. VELOSO
CNPJ: 29.457.811/0001-06

Valor do contrato

R$ 42.000,00

(valor inicial)
R$ 42.000,00

(valor atualizado)

Vigência

25/06/2025 até 23/06/2027

Data assinatura

25/06/2025

Status

EM VIGÊNCIA

Nº proc. admin.

034/2025

Tipo instrumento

TERMO DE CONTRATO

Tipo contrato

Outros serviços

Tipo do procedimento

DISPENSA

Regime Jurídico

Lei nº 14.133/21

Fundamento legal da Dispensa:Art. 75, II

Modo pag.

Parcelado

Fonte recurso emenda:

Não

Detalhamento

Datas

Data cadastro

08/07/2025 15:11

últ. alteração

01/07/2026 16:15

Data finalização cadastro

08/07/2025 15:17

Vigência inicial

25/06/2025 a 24/06/2026

Histórico das Finalizações

Contrato Nº CW-014774/25

Nenhum registro encontrado.

Origem do Procedimento

Publicações

Ordernar por

	data publicação	meio publicação	data cadastro
1	26/06/2025	Diário Oficial dos Municípios (Edição V CCCXLVIII. PÁG. 55)	08/07/2025
2	25/06/2025	Sítio Eletrônico Oficial (http://transparencia.belemdopiaui.pi.gov.br/)	08/07/2025

Recursos orçamentários

#	tratamento	valor	justificativa
1	Elemento de despesa	33.90.39	SERVIÇOS - PESSOA JURÍDICA
2	Programa de trabalho	04.122.0005.2011.0000	ENCARGOS COM A SEGURANÇA PÚBLICA
3	Fonte	00000500	RECURSOS ORDINÁRIOS

Arquivos

Ordernar por

	tipo arquivo	nome arquivo	data cadastro
1	Extrato de publicação	HOMOL_RAT_EXTRATO - DOM 2025.pdf	08/07/2025
2	Instrumento contratual	CONTRATO DISPENSA N° 021-2025.pdf	08/07/2025

Responsáveis

Gestores do Contrato

Nome	Função	CPF	Email
ENIVALDO JOSÉ LEAL OLIVEIRA	Titular	*.350.573-	NOTAS.PMBELEMPI@GMAIL.COM

Fiscais do contrato

Nome	Função	CPF	Email
IRACI MARIA GOMES	Fiscal de contrato	*.051.543-

Responsável pelas informações

Nome	CPF	Telefone	Email
JOSSEMAR MANOEL DIAS	*.592.663-	8934410028	jossemar82@gmail.com

Representantes do contratado

Nome	CPF	Email	Função
Nenhum registro encontrado.

Subcontratações

	nº	subcontratado	valor	dt assinatura	dt cadastro
Nenhuma subcontratação cadastrada

Incidentes contratuais

	incidente	data da assinatura	data da publicação	cadastrado em	ações
	Termo aditivo Nº 1	24/06/2026		01/07/2026 16:15

Execução

Ordernar por

	Documento	Dt entrega	Valor entrega	Valor entrega	Valor receb. provisório	Valor receb. provisório	Valor receb. definitivo	Valor receb. definitivo	Dt Cad.
Nenhum documento cadastrado

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